MP quer prisão para grupo acusado de fraude

Edição de 29/03/200
O promotor do município de Ponta de Pedras, Franklin Lobato Prado, requereu a prisão preventiva do presidente da Federação dos Pescadores do Pará, Orlando Palheta Lobato, além de Antônio Monteiro da Silva Ferreira e de Leide Monteiro, filha de Orlando Lobato, após investigação do Ministério Público constatar a existência de um esquema montado por um grupo de lideranças de pescadores da ilha do Marajó para fraudar o seguro-desemprego que a categoria recebe no período do defeso do pescado da região।

A confirmação do esquema fraudulento foi possível, de acordo com o promotor, por meio de investigações e da criação de uma comissão composta por João Arlindo de Araújo Ribeiro, ex-diretor da Federação dos Pescadores do Pará, por Jaime Gonçalves da Silva e Raimundo Nonato da Silva Santos, diretores da colônia de pescadores Z-22 do município de Chaves, que serviram como testemunhas, além do apoio de pescadores de Baião, Bragança, Soure, Portel e Ponta de Pedras। Segundo as investigações, além de cobrar taxas dos pescadores para incluí-los na relação dos beneficiários do seguro, Orlando Lobato incluía nomes de várias pessoas que não têm relação com a atividade pesqueira. Somente em Ponta de Pedras e Portel a investigação constatou que 60% dos beneficiados com o seguro-defeso não são pescadores, segundo a ação.

O seguro-defeso começou a ser aplicado no setor pesqueiro paraense no início dos anos 90. Segundo consta na ação, já a partir de 1996 esses benefícios eram aplicados e sofriam a interferência de Orlando Lobato, que tinha livre acesso ao Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal, órgãos que administram e pagam o benefício. 'É surpreendente o ardil utilizado por Orlando Lobato e seu grupo, uma quadrilha especializada em fraudar o seguro-desemprego', relata o promotor no processo. Segundo promotor, o presidente da colônia exigia taxas equivalentes a 50% do salário mínimo, chegando a ser cobrado cerca de quatro salários mínimos. Foi entrão que alguns presidentes de colônias contrários ao esquema de fraude denunciaram a fraude, completa o promotor.