Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Regularização fundiária prepara Marajó para a economia solidária

No arquipélago do Marajó, Estado do Pará, foz do rio Amazonas, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), através de sua Gerência Regional (GRPU-PA), continua levantamento de campo, identificação e cadastramento de milhares de famílias ribeirinhas agroextrativistas que vivem em terras públicas federais de área de várzea nas inúmeras ilhas do estuário amazônico. Fase preparatória para ordenamento territorial e desenvolvimento socioambiental sustentável das comunidades.


Com esta providência estratégica para o desenvolvimento humano da região, a força-tarefa da GRPU-PA em parceria com municípios, igrejas e associações locais proporciona reconhecimento oficial a tantas famílias ribeirinhas detentoras de direito de posse tradicional, nos termos da Constituição Federal, pela primeira vez efetivada, desde 1988. Trata-se da prestação de serviço público difícil e complexo dada a dificuldade de acesso e locomoção, sobretudo pelo estado de abandono de localidades isoladas por rios, furos e igarapés extremamente afastados das sedes de municípios notáveis pelo baixo IDH. Lugares inóspitos onde, muitas vezes, além de avultado analfabetismo e endemias crônicas, famílias inteiras não tem nem mesmo certidão de nascimento para efeito de titulação de uso de terras da União. Daí a necessidade de cooperação de todos no enfrentamento desta grave situação de exclusão da cidadania, envolvendo algo perto de 500 mil brasileiros e brasileiras, muitos dos quais ainda de origem indígena pregressa recente.

Convém a opinião pública descobrir o contexto histórico pelo qual populações tradicionais amazônicas reconquistam agora direitos ofendidos pelo regime colonial e que a Democracia brasileira está integrando social e soberanamente. Já são cerca de 23 mil famílias atendidas para receber documento oficial de uso de áreas de várzea. Em Portel, uma primeira rodada de concessão de termos de autorização de uso foi realizada anteriormente e agora serão entregues mais 600 títulos de autorização. Medida Provisória assinada pelo Presidente Lula, vai agilizar a regularização fundiária através do MDA, que terá delegação para expedir documentação que antes era exclusiva do INCRA. Com isso o trabalho da SPU poderá ser acelerado.

O segundo passo após a regularização fundiária será implantação de planos de manejos comunitarios de uso multiplo, que através de associações e cooperativas tornará possível o uso sustentável dos recursos naturais pelos reais detentores da posse da floresta (comunidade agroextrativista).

Com objetivo de realizar o compromisso federal do ordenamento territorial sustentável e participativo do Marajó, para o qual o processo de regularização fundiária é uma prioridade, a GRPU-PA em parceria com a Prefeitura Municipal de Portel promove entrega de Termos de Autorização de Uso das áreas de várzea naquele município, dia 15/02/09, auditório "Manarijó", a partir das 8 horas, cidade de Portel (Marajó), Pará.

fonte: GRPU-PA /// parceria "Forum dos Povos das Água" e Museu do Marajó - www.museudomarajo.com.br

7/5/2009 18:46
Técnicos começam serviço topográfico para o linhão do Marajó
Da Redação
Agência Pará
Técnicos da Eletronorte e da Celpa estão desde quarta-feira (06) nos municípios de Breves e Cametá, fazendo o levantamento topográfico para definir o sequenciamento do linhão do Marajó, que vai levar energia elétrica da Hidrelétrica de Tucuruí para o Arquipélago do Marajó, um investimento superior a R$ 300 milhões.


O anúncio foi feito nesta quinta-feira (07), em Soure, pelo secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, e pelo diretor de Planejamento e Programas Especiais da Celpa, Álvaro Bressan, durante audiência do Fórum do Marajó.


A reunião consolidou a unificação do Plano do Marajó com o Programa Territórios da Cidadania, do governo federal, e serviu também para um balanço das ações públicas desenvolvidas pelo governo do Estado na região. A integração das ações torna mais eficiente o processo de implementação do Plano Marajó e do Programa Territórios da Cidadania.


"Por determinação da governadora Ana Júlia Carepa, as ações públicas estão acontecendo no Marajó, ao contrário do que diziam os críticos do governo, que apostavam que elas não sairiam do papel", declarou o secretário André Farias, ao defender a integração dos dois planos, e anunciando que, nesta quinta-feira, participaria da inauguração do mercado de peixe de Gurupá, construído com recursos do Estado.


André Farias disse que as ações públicas que estão sendo executadas não seriam possíveis sem o projeto de desenvolvimento regional implantado pela governadora Ana Júlia Carepa. Seis secretários de Estado, representantes do governo federal, seis prefeitos, um vice-prefeito, um deputado federal, vereadores do Marajó e representantes da Igreja Católica e entidades civis participaram do encontro.


O representante da Casa Civil da Presidência da República, Yohaness Eck, defendeu a unificação dos dois planos e garantiu que o "Territórios da Cidadania" não atrasará a execução do Plano do Marajó. Ele agradeceu a presença de todos, em nome do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff, "que delegaram poderes para a elaboração e implementação do Plano do Marajó". Na avaliação de Eck, agora o objetivo é "reforçar o compromisso de implementar os dois planos, porque a voz da sociedade bateu às portas dos gabinetes em defesa do Marajó".


Combate à malária - A secretária adjunta de Saúde Pública, Danielle Cavalcante, informou ao público que em Anajás ainda continua alto o índice de malária, apesar dos esforços dos governos federal e estadual. Segundo ela, no dia 15 de maio será intensificado o combate à doença, com o objetivo de reduzir a incidência pela metade. Serão investidos nas ações R$ 425 mil. O Conselho Municipal de Saúde está sendo capacitado para fazer o monitoramento dos casos notificados, junto com a Prefeitura local.


Os secretários de Estado de Pesca e Aquicultura, Socorro Pena; de Assistência e Desenvolvimento Social, Eutália Barbosa Rodrigues; de Esporte e Lazer, Alberto Leão, e de Segurança Pública em exercício, José Sales, falaram sobre os investimentos que o governo do Estado está fazendo na região, em suas áreas de atuação.


Outros investimentos - O prefeito de Soure, João Luís Melo, destacou o momento importante para o município, lembrando outras obras que estão sendo feitas pelo governo, como a estrada de Cachoeira do Arari a Ponta de Pedras, e a matrícula de 400 alunos no ProJovem. João Luís também disse que já está garantido o repasse de R$ 8 milhões para Soure, recursos oriundos do PAC/Funasa, para investimentos em sistema de abastecimento de água e saneamento.


O Marajó também está recebendo ações nas áreas de inclusão social e cidadania, com a implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em Breves, para atender toda a região, e o plano estadual de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, elaborado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Foram entregues ainda quase 20 mil títulos de terra na região.


A Companhia de Portos e Hidrovias, vinculada à Seir, é responsável pela instalação de uma linha de transporte (Catamarã), que levará passageiros de Belém até o porto de Camará, em Salvaterra.


O Programa de Desenvolvimento do Turismo colocou o Marajó no roteiro nacional, por meio da consolidação de roteiros turísticos. O Prodetur dinamizará a economia da região, com investimentos de aproximadamente US$ 22 milhões, sendo 60% desse valor destinados à infraestrutura.


Será inaugurado, ainda este ano, o Hospital Regional do Marajó, com atendimento de média e alta complexidades, para atenderá a todos os municípios do arquipélago. Ainda neste primeiro semestre serão entregues os Hospitais Municipais de Bagre e Melgaço e liberados recursos para a conclusão da reforma do Hospital de Curralinho e Ponta de Pedras, e para as reformas dos Hospitais de Afuá, Anajás, Gurupá e Soure.


Participaram também da reunião os prefeitos de Gurupá, Moacir Alho; de Portel, Pedro Barbosa; de São Sebastião da Boa Vista, Laércio Rodrigues Pereira; de Salvaterra, Juca Araújo, e de Afuá, Odimar Salomão, além do vice-prefeito de Portel, Carlos Moura, e do deputado federal José Geraldo.

Portel repudia troca de sinal da TV Globo

Edição de 06/05/2009

Televisão - Moção na Câmara é contrária a ato do governo que impôs sinal da TV Cultura

A Câmara Municipal de Portel, no arquipélago do Marajó, aprovou, no último dia 30, moção de repúdio contra o ato da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que trocou a transmissão do canal da TV Globo pela TV Cultura, cuja programação não agrada a maior parte da população local, que já se queixou na Casa. A moção é de autoria dos vereadores Moisés Moreira da Costa Filho, líder da bancada do Partido Progressista (PP) e José Pereira da Costa, líder da bancada do Partido Verde (PV), e foi aprovada em sessão ordinária.

O presidente da Câmara de Portel, vereador Washington Barbosa, já encaminhou a moção para conhecimento do prefeito de Portel, Pedro Rodrigues Barbosa, e a deputados estaduais que obtiveram votos em Portel nas últimas eleições. Segundo os vereadores Moisés Moreira da Costa Filho e José Pereira da Costa, autores do documento, as pessoas no município sempre tiveram por hábito assistir à programação de entretenimento da TV Globo, como as telenovelas, o que não é mais possível com a transmissão apenas da TV Cultura.


QUEIXAS


'Desde o ato da governadora, que mudou a transmissão da Globo para a Cultura, são frequentes as queixas dos moradores sobre a programação da TV aberta, e nós, vereadores, somos os únicos porta-vozes da nossa população', ressalta o vereador Moisés Filho. 'Portel é um município muito carente e quase sem nenhuma opção de lazer. As telenovelas e o ‘Jornal Nacional’ eram programas que faziam parte da cultura das pessoas aqui em Portel, como uma das poucas oportunidades de lazer de quem passa o dia inteiro trabalhando em áreas rurais', completa o vereador José Pereira da Costa.

Na moção os vereadores argumentam que a troca do sinal da Rede Globo pelo da Cultura aconteceu de forma abrupta e sem nenhum comunicado por parte da governadora, contrariando mais de 70% da população de Portel, segundo sondagem da Câmara. 'A maioria são pessoas de baixa renda, pessoas sem condições de comprar uma antena parabólica, como alguns já fizeram na cidade. Nosso povo portelense está, em sua maioria, desempregado, e por isso é vítima de ações arbitrárias como essa do governo', ressalta o documento assinado pelos vereadores.


PROTESTO


A moção ressalta ainda que, dia 23 de abril, sete dias antes da aprovação do repúdio, a sessão especial da Câmara, que discutiu o assunto, foi realizada com a participação do vice-prefeito do município, que é filiado ao PT, o partido da governadora, e ainda o vereador líder da bancada do partido em Portel, para não permitir a retirada do sinal, mas os apelos foram em vão, segundo reforçou o presidente da Câmara de Portel.

A moção de repúdio foi extensiva ainda à diretora da Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa), Regina Lima, e foram notificados do repúdio os deputados estaduais Miriquinho Batista e Bosco Gabriel, e os deputados federais Paulo Rocha, Zenaldo Coutinho, Gérson Peres e Jader Barbalho.

Menino de 10 anos ferido por zagaia passa bem

Edição de 14/04/2009

ACIDENTE - Porém, criança ainda não tem previsão de alta devido a risco de infecções

Passa bem o garoto Ronilson Ataide Mesquita, de 10 anos, ferido na região do olho direito por uma zagaia (espécie de arpão). O acidente aconteceu quando ele pescava com um primo no rio Pacajaí, município de Portel, na Ilha do Marajó. Ele foi operado por cerca de uma hora no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) em Ananindeua.

Ronilson sofreu fratura no osso chamado de 'assoalho da órbita', localizado abaixo do globo ocular, e outro ferimento na área do supercílio e da pálpebra, onde ficaram presas as duas ponteiras de ferro da zagaia. Segundo o avô da criança, Rubens Ataíde, Ronilson e um primo também de 10 anos saíram escondidos para pescar em um curral. O primo de Ronilson ficou na canoa enquanto ele mergulhou para atiçar os peixes na água, para que o primo pudesse acertá-los com a zagaia. Mas quando Ronilson submergiu, o primo confundiu o movimento na água barrenta do rio Pacajaí e atirou a zagaia. Por sorte Ronilson não teve o globo ocular atingido. A preocupação maior dos médicos agora é para evitar infecção, pois as duas ponteiras de ferro da zagaia estavam enferrujadas.

Vereador depõe na CPI da Pedofilia e diz que é perseguição política

Edição de 08/04/2009

O vereador de Portel, Adson Mesquita (PMDB) prestou depoimento, ontem, à CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa e disse que está sendo alvo de 'perseguição política' pelos adversários. Ele é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 14 anos, em 2004. Porém, o vereador disse que nem conhece a adolescente que figura no processo como vítima. 'Isso é perseguição política. Nunca vi e nem conheço essa adolescente. Por isso, vim aqui para me defender e apresentar documentos que reuni sobre tudo isso', disse o vereador, que estava acompanhado na sessão do advogado João Nery.

Segundo o vereador, a adolescente teria caído em contradição nos dois depoimentos que prestou. No primeiro, que teria sido à polícia, ela teria dito que havia sido agarrada por dois homens e levada para a casa da sobrinha do vereador, onde teria sido abusada sexualmente por ele. Já no segundo - prestado à justiça - ela teria dito que havia ido ao encontro do vereador para apanhar um dinheiro para a mãe, ocasião em que teria sido agarrada pelo parlamentar e violentada.

Adson Mesquita acusou um ex-funcionário do Ibama, Amarildo Fomentini (morto há cerca de dois anos em um acidente de trânsito), de ter articulado a 'armação' contra ele. A adolescente teria sido trazida para Belém por Amarildo para prestar depoimento. O vereador também alega em sua defesa que os pais da menina também prestaram depoimento à justiça, este ano, e confirmaram que o vereador nem conhece a vítima. As cópias de todos os depoimentos citados por ele foram anexados e colocados numa pasta, que foi entregue, ontem, à CPI da Pedofilia durante o depoimento.

O vereador disse também que, antes de morrer, Amarildo teria sido exonerado do cargo que ocupava no Ibama por ter se envolvido em vários 'problemas' com madeireiros e empresários da região próxima a Portel. Após isso, ele teria trabalhado para um grupo político que teria iniciado uma ampla perseguição a Mesquita. Mas, o vereador não quis detalhar a qual partido político pertence o grupo e nem declinar nomes de possíveis adversários.

Mesquita disse, ainda, que durante essa 'perseguição', ele chegou a ser acusado pela mãe de uma adolescente, identificada como Luzileide Fernandes, de integrar uma rede de tráfico de adolescentes para a exploração sexual no exterior. De acordo com a denúncia um juiz e um delegado do município também integraria o esquema. No entanto, segundo ele - por ser uma denúncia infundada - não foi seque aberto um inquérito policial para apurar o caso.

Menina é atingida por bala perdida em Portel

Uma menina de sete anos foi baleada na cabeça, ontem pela manhã, no município de Portel, no Marajó. Ela estava em um barco com uma tia, prestes a voltar para casa, quando houve uma troca de tiros que acabou atingindo a menina. Ela foi trazida para Belém em estado grave.

Segundo informações de Dalcirene Lobato, 25 anos, tia da menina, a criança mora no rio Pacajá, próximo a Portel, e tinha ido até o município para fazer compras com a tia. As duas estavam no barco, quando houve uma troca de tiros entre dois homens. Blide Moura Braga, de 27 anos, perseguia Roberto Cezar Salazar, 23 anos, por causa de uma rixa entre os dois. Com uma arma caseira, Blide efetuou vários disparos e baleou Roberto, que pulou em um barco para fugir do rival.

Blide não teve qualquer preocupação em atingir os demais passageiros do barco e continuou os disparos. Um deles atingiu a cabeça da garota de sete anos, que perdeu bastante sangue no local. “Eu estava em casa quando fui avisada por telefone, fui correndo para o local, mas ela já estava sedada”, afirmou Dalcirene Lobato.

A polícia conseguiu prender o autor dos disparos que foi autuado em flagrante pelo delegado Adalberto Cardoso e responderá pelo crime de tentativa de homicídio. A menina foi encaminhada para a capital paraense, devido o estado delicado em que ela se encontrava. Com o apoio da Prefeitura de Portel, Letícia foi transferida para Belém em um avião que chegou à capital por volta das 16h de ontem.

Mas, ao desembarcar em Belém, a família ainda foi obrigada a esperar uma ambulância para transportar a menina para o hospital. A angústia da tia era grande, já que a menina estava com febre e sua cabeça sangrava bastante. Uma unidade do Samu (192) chegou 20 minutos depois.

A criança foi levada para o Hospital Metropolitano, onde passou por uma cirurgia para a retirada do projétil. O quadro clínico da menina no início da noite de ontem era estável e ela permanecia em observação na UTI Pediátrica do Metropolitano. (Diário do Pará)



PORTEL


A Polícia Civil investiga a morte de uma mulher na tarde de anteontem, no município de Portel, na Ilha do Marajó. Segundo investigadores da cidade, Lucimar de Oliveira Gomes, de 41 anos, morava no Km-18 da Rodovia Portel-Tucuruí e foi encontrada morta no quilômetro 12, próximo à lavoura onde trabalhava. A Polícia ainda não tem pistas de quem cometeu o crime.

O companheiro de Lucimar, Manoel do Socorro Mendes dos Santos, foi quem acionou os policiais. Eles conviviam há oito meses. Segundo Manoel, Lucimar saiu com ele por volta das 6 horas de ontem para trabalharem na lavoura. Chegando lá, Lucimar disse ao companheiro que iria fazer compras na cidade e no final da tarde se encontraria com Manoel para voltarem juntos para casa. Manoel permaneceu na roça e Lucimar foi para a cidade.

Por volta das 17 horas, um amigo de Manoel o procurou para dizer que havia encontrado o corpo de uma mulher à beira da rodovia. Ele foi ao local e constatou tratar-se de sua companheira. Lucimar foi morta com vários golpes nas mãos, nos braços, no pescoço, nos ombros e no seio direito. A Polícia investiga o assassinato. A hipotése de latrocínio foi descartada, pois os objetos da vítima ainda estavam no local. O corpo de Lucimar foi levado para o necrotério do Hospital Municipal de Portel.


PF apreende 107 quilos de cocaína

Edição de 21/11/2008

Portel
Droga estava no casco de voadeira. Três homens foram presos em flagrante.

Policiais federais apreenderam 107 quilos de pasta-base de cocaína, no município de Portel, na ilha do Marajó. A droga estava no casco de uma voadeira (embarcação veloz). Três homens foram presos em flagrante. É, em menos de um mês, a segunda apreensão de droga com as mesmas características. As detenções foram feitas no final da tarde de quarta-feira, 19.

Ontem à tarde, homens do Corpo de Bombeiros 'rasgaram' o casco da lancha, de onde os agentes retiraram a pasta-base de cocaína. Segundo os policiais federais, a voadeira saiu de Tabatinga, no Estado do Amazonas, cidade que faz fronteira com a Colômbia. Na embarcação, viajavam Francirlei Santos Leão, 22 anos, Janes Torres de Almeida, 42, ambos de Tabatinga, e Raimundo Lobato Moreira, 36 anos, paraense de Portel. Os três foram presos. Conforme os agentes, Raimundo saiu de Portel e foi se encontrar com os outros dois homens em Manaus.

De lancha, os três seguiram para Portel, provavelmente seguindo as coordenadas dadas pelo paraense. A viagem, de Tabatinga àquela cidade no Marajó, durou 20 dias, informou o agente Fernando Sérgio Castro, assessor de imprensa da Polícia Federal. Segundo o delegado Eduardo Passos, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da PF, as investigações começaram há 30 dias. Ele lembrou que, no mês passado, os agentes fizeram uma apreensão semelhante, em que a droga também estava no casco de uma embarcação.


ANDAMENTO


O delegado Eduardo Passos disse que as investigações continuam em andamento, até para descobrir se há conexão entre a apreensão de agora e a do mês passado. Os primeiros indícios apontam que pode, sim, haver ligação entre os dois grupos de traficantes, mas somente as apurações poderão confirmar, ou não, essas suspeitas. O chefe da DRE acredita que a droga seria comercializada no Pará. E que tudo indica que a pasta de cocaína é oriunda da Colômbia, o que também deverá ficar esclarecido no decorrer das investigações. Tabatinga faz fronteira ainda com o Peru.

De Portel até a capital paraense, a lancha foi transportada em uma embarcação da Delegacia de Polícia Marítima (Depom), da Polícia Federal. Durante o interrogatório, o delegado Eduardo Passos perguntaria aos presos detalhes sobre o transporte da cocaína. Os acusados foram autuados por tráfico de entorpecente. Eles vão continuar presos, à disposição da Justiça Federal.

À pasta-base seriam adicionados produtos como solução de bateria e barrilha, que aumentam a quantidade do produto em duas ou até vezes, garantindo, assim, mais lucros aos traficantes. Somente este ano, a PF apreendeu mais de uma tonelada de cocaína no Pará, acrescentou o delegado Eduardo Passos.

O cão labrador 'Max', da PF, foi usado para indicar onde havia droga na embarcação. Sob o comando do sub-tenente Mathias, do 11º Subgrupamento Bombeiro Militar, que funciona no Comando Geral da corporação, os bombeiros começaram seus trabalhos por volta das 15h40. Para serrar a lancha, eles usaram dois tipos de equipamentos. Um moto esméril, utilizado para cortar ferro e concreto, e um equipamento que parece um alicate gigante e é chamado de 'desencarcerador'. Esse material é empregado em acidentes de carro, quando as vítimas ficam presas nas ferragens. A operação deu muito trabalho aos bombeiros, que concluíram o serviço por volta das 17h10.

Em outubro, 70 quilos foram apreendidos

Em outubro, a PF apreendeu mais de 70 quilos de pasta-base de cocaína. À época, três pessoas também foram presas: Acendino Santos, 33 anos, Everton Serrão de Souza, 22, e Cléber Rogério Souza, 29. Naquela ocasião, o delegado Eduardo Passos explicou as prisões eram resultado de cerca de dois meses de investigações e de um trabalho intenso da inteligência da PF no monitoramento de grupos e pessoas nos Estados do Pará e Amazonas.

A droga apreendida estava escondida no casco de uma pequena lancha. Segundo as investigações da PF, o início da viagem da balsa teria ocorrido na cidade amazonense de Tabatinga, rota usual da droga que chega ao Brasil vinda de Letícia (Colômbia), mas a lancha com a droga só teria sido embarcada em Santarém, cidade do oeste paraense. Com a droga sendo monitorada passo-a-passo, a PF esperava para o início da tarde daquele dia a chegada da balsa em Belém. Policiais miiltares e rodoviários federais ajudaram na operação. PM e PRF levaram para o porto a cadela 'Lua' e o cachorro 'Figo', cães farejadores treinados para localizar entorpecentes.

Conforme as expectativas da Polícia, a droga chegou por volta das 15 horas, em um porto localizado na avenida Bernardo Sayão. Os policiais ficaram de campana e só agiram no momento em que três homens chegaram em um Siena preto para receber a lancha.

Acendino, Everton e Cléber estavam no veículo. Dois dos acusados negaram ter conhecimento de que haveria droga na lancha e apenas Cléber confessou que estava ali para pegar o entorpecente. Ele declarou ainda que receberia R$ 10 mil pelo serviço. Everton e Acendido alegaram que foram contratados por Cléber para ajudar no transporte da embarcação. Everton, o mais novo do trio, disse que era o único a possuir carteira de habilitação e que, por isso, foi chamado por Cléber, para que dirigisse o veículo até o porto e depois, um suposto caminhão, que faria o transporte da lancha, mas não soube dizer para onde. O destino da droga e o comprador são questões que a PF ainda tentará descobrir partir do depoimento dos acusados.

A lancha foi levada para a sede da PF em Belém e lá, também com a ajuda do Corpo de Bombeiros, foi 'descascada', revelando as dezenas de pequenos pacotes que recheavam o casco. No dia da apreensão, a Assessoria de Imprensa da PF informou que os 103 tabletes apreendidos configuravam a maior apreensão de pasta base de cocaína feita este ano, mas essa quantidade foi superada com a descoberta, ontem, de 107 quilos do mesmo tipo de droga.