Empresa esclarece sobre atividades florestais
Nota de esclarecimento à matéria intitulada 'Estrangeiros são donos de cinco hectares na região', publicada em O LIBERAL, caderno Atualidades, na última segunda-feira (14).
Em nenhum momento a empresa Precious Woods foi procurada para responder a qualquer dúvida ou acusação divulgada no material publicado, considerando que o conteúdo da matéria, em vários aspectos, não condiz com a verdade e apresenta dados desconexos e até confusos em relação às atividades da empresa.
A Precious Woods é uma empresa que há oito anos atua no Pará e há mais de 20 anos na região amazônica, e não é estrangeira holandesa, como fez publicar este jornal. É certificada com selo verde do FSC (Forest Stewardship Council), desde o início de suas operações no Estado, certificação concedida a um grupo seleto de empresas no País, o que garante que a madeira comercializada pela empresa se origina de florestas nativas bem manejadas. Este sistema de certificação é considerado o mais rigoroso e de maior credibilidade do mundo.
No Pará, a Precious Woods está em Belém, Tucuruí e Portel, sendo que neste último município mantém um projeto de manejo florestal sustentável (PMFS), autorizado pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde 2002. O projeto de manejo é o documento entregue ao órgão ambiental responsável, propondo as ações planejadas de forma encadeada e lógica que serão desenvolvidas em uma determinada área florestal para a execução do manejo florestal sustentável.
Este manejo florestal implica potencialização e regeneração das riquezas da floresta, uma vez que sua exploração cuidadosa, com considerável redução de impacto ambiental, aplicação de tratamentos sivilculturais, contribui para que a floresta mantenha sua forma e função mais próximas de seu estado original. Com isso, a floresta continua desempenhando suas funções, evitando, assim, os riscos de incêndio, mas sobretudo protegendo o solo contra a erosão, preservando a qualidade da água e abrigando a biodiversidade. Enfim, o bom manejo contempla, em todos os aspectos, a sustentabilidade emergente no contexto da globalização. Conceito este totalmente diferenciado do reflorestamento citado na matéria e que nunca fez parte de qualquer TAC assinado por nossa empresa.
A área que a Precious trabalha em Portel é de 39 mil hectares, diferentemente dos 80 mil hectares atribuídos na matéria, um equívoco da matéria publicada. A área vizinha da empresa, que representa quase 50 mil hectares, esta afetada desde 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conforme portaria N/INCRA/SR27-N-064/2005, para instalação de um assentamento denominado Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Cururuí.
Em 2005, foi elaborado e assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público Federal (MPF), Ibama e Incra que tratou dos projetos de manejo de todas as empresas que atuam em áreas públicas federais, visando à assinatura de contratos de transição para futura concessão florestal, de acordo com o artigo 70 da Lei de Gestão de Florestas Públicas, posteriormente regulado pela instrução normativa nº 002/2006, expedida pelo Ministério do Meio Ambiente. O TAC, portanto, não versa e tampouco é específico sobre a atividade da Precious Woods, conforme foi noticiado pelo jornal. Um desconhecimento de um processo nacional e de uma lei federal amplamente divulgada.
A partir da assinatura do contrato de transição com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em 2007, a empresa deu continuidade à execução do plano de manejo, pagando os devidos royalties por metro cúbico ao governo federal. Todos os critérios para atividades em áreas públicas federais constam da lei de gestão de florestas públicas, aprovada no Congresso Nacional.
Ao contrário do conteúdo da matéria, a empresa nunca devastou parte e nem todo de área em Portel. A informação divulgada é infundada, inverídica e totalmente descabida. Registra-se que a mesma área foi invadida por pessoas armadas - e não por famílias ligadas à agricultura familiar -, causando, aqueles, mortes de animais, derrubadas de vegetação nativa, fatos denunciados ao MPF, Ibama, Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Civil (Dema) e SFB, que por sua vez acionou a Polícia Federal para investigação do caso.
A denúncia motivou visita in loco de representantes dos órgãos públicos competentes, MPF, SFB, Incra e Ibama, ocasião em que foi constatada a invasão da área e a degradação do meio ambiente por parte dessas pessoas. A visita culminou em reintegração de posse em favor do governo federal, representado pelo SFB, atual gestor das florestas públicas.
O PMFS é monitorado pelo Serviço Florestal e fiscalizado pelo Ibama, permanentemente, e tem sofrido auditoria independente por vários anos. Além disso, como parte do processo de certificação com selo verde, a Precious Woods também associou ao seu projeto de manejo ações sociais, como a implantação e manutenção de uma casa familiar rural para formação de jovens do município e a construção, em andamento, de um posto de saúde, ambos em parceria com a Prefeitura de Portel.
Por fim, a Precious Woods vem a público esclarecer que não é proprietária de terras no Pará, mas autorizada pelo governo federal para execução de projeto de manejo florestal em áreas públicas federais, mediante contrato de transição.
Carla Ferreira
Analista em Comunicação
Empresarial
Eko - Estratégias em
Comunicação
