Instituições unidas para qualificar o ensino da educação básica no Pará

Mais de 250 professores dos municípios de Ponta de Pedras, Portel, Muaná, Salvaterra, Curuçá, Gurupá e Santo Antônio do Tauá iniciaram a formação de nível médio voltada ao magistério do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil), que a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) realiza em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). A capacitação também acontece nos municípios de Santarém, Marabá e Capanema, envolvendo 820 professores cursistas de 31 municípios inscritos no programa no Pará.

Posse da nova diretoria da AMAM e entrega da nova sede.
27/05/2009


Tomou posse na tarde desta sexta-feira 22 de maio de 2009, a nova diretoria da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam). Integram a entidade os prefeitos de Portel, Pedro Barbosa (presidente); Anajás, Edson Barros (vice-presidente); Bagre, Cledison Rodrigues (tesoureiro); Muaná, Raimundo Cunha (secretário); Breves, Antônio Leão; Melgaço, Adiel Moura; Salvaterra, José Gomes de Araújo; Ponta de Pedras, Pedro Paulo Boulhosa (conselheiros); e de Afuá, Odimar Salomão (presidente da Assembléia Geral), Amiraldo Pereira (diretor executivo).

Presentes também nesta solenidade, o vice-governador do Estado, Odair Corrêa; o Prefeito de Ananindeua e presidente da Famep, Helder Barbalho; os secretários de Estado, André Farias (Integração Regional), Valdir Ganzer( Transportes) e Carlos Leão(Esportes); o ex-governador Carlos Santos; o bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona, o deputado Arnaldo Jordy, e o ex-deputado Nicias Ribeiro além de todos os prefeitos da região.

Em seu discurso de posse, Pedro Barbosa agradeceu o apoio de todos e ressaltou a disposição de ajudar a tirar o Marajó da situação em que se encontra. “Não aceitei a presidência da AMAM para passar dois anos lamentando a situação em que se encontra a nossa região”. Enfatizou a necessidade de mudar a estrutura do Marajó que é um dos pontos principais para o desenvolvimento do arquipélago e da população marajoara. “As estruturas precisam ser modificadas”. Quando me dizem, por exemplo, que a eletrificação do Marajó não tem viabilidade econômica, ressalto que essa viabilidade só é possível com energia, pois como pensar em desenvolvimento sem os benefícios gerados pela luz elétrica?”“, relatou o prefeito de Portel.

Disse que vai buscar, com a ajuda de todos os prefeitos, soluções para os problemas da região. “A AMAM vai disponibilizar equipes técnicas para diagnosticar problemas e apontar soluções”, afirmou Pedro Barbosa em discurso. O vice-presidente empossado é o Prefeito de Anajás, Edson da Silva Barros.

Pedro Barbosa substitui na Amam a ex-prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro. Após a solenidade de posse, foi inaugurada a sede própria da Associação, um sonho antigo dos prefeitos da entidade conquistado a partir da união dos mesmos. “Fico muito feliz por ter contribuído com a realização deste sonho”, afirmou Consuelo Castro.

Durante período de gestão da ex Prefeita de Ponta de Pedras Consuelo Castro junto com o diretor executivo Dr. Amiraldo Pereira, muitos benefícios foram feitos, com a união dos prefeitos associados, um deles foi à compra da sede da AMAM. É um grande avanço para a associação, que desde a sua fundação residia em espaço alugado.

Com o objetivo de inventariar as espécies de peixes dos sistemas hídricos da Floresta Nacional (FLONA) de Caxiuanã (Melgaço/Portel, PA), foram realizadas coletas entre os anos de 1999 e 2004, abrangendo o maior número de ambientes distinguíveis com diversos métodos amostrais. Os métodos utilizados foram redes de tapagem, rede de cerco, rede de espera, mergulho livre e encontros ocasionais. Em um total de 208 espécies de peixes registradas, foi observada a dominância da ordem Characiformes (81 espécies), seguida por Siluriformes, Perciformes e Gymnotiformes. Estas espécies estão distribuídas em três principais ambientes: (i) pequenos igarapés, (ii) vegetação flutuante e (iii) áreas abertas dos rios e baías de Caxiuanã, mostrando que a heterogeneidade ambiental reflete-se na composição da ictiofauna na área do estudo. De acordo com o estimador Jackknife de 1a ordem e a curva de rarefação, o número estimado de espécies foi expressivamente maior do que o observado para os três tipos de ambientes analisados, sendo que para os igarapés a estimativa foi de 51 ± 6 espécies, bancos de macrófitas 70 ± 5 espécies e as margens dos rios e baías com 160 ± 11 espécies. Esses resultados demonstram a eficiência relativa das amostragens, indicando a necessidade de novas coletas nestes ambientes.

Ribeirinhos de Portel recebem concessão de uso da terra


Cláudio Puty entregou a certidão a uma das ribeirinhas, documento que garante cidadania a moradores de áreas de várzeas


Baixar fotosComunidades ribeirinhas do município de Portel, no Arquipélago do Marajó, receberam neste final de semana 600 Certidões de Autorização de Uso, como parte do projeto “Nossa Várzea”, destinado à regularização fundiária em áreas de várzeas. A iniciativa é da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), por meio da Gerência da Secretaria do Patrimônio da União do Estado do Pará (GRPU/PA). A regularização fundiária de ocupações em terras públicas é feita pelo Termo de Autorização de Uso.

Ao entregar as certidões às famílias ribeirinhas, a União reconhece o direito à ocupação e possibilita a exploração sustentável das áreas de várzeas. O documento representa para a família beneficiada um comprovante oficial de residência e uma garantia de acesso à aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do Governo Federal. Desde a implantação do programa já foram beneficiadas mais de 5 mil famílias ribeirinhas, principalmente na região do Marajó.


Para o chefe da Casa Civil da Governadoria, Cláudio Puty, que representou a governadora Ana Júlia Carepa na cerimônia de entrega, o Termo “é uma experiência inovadora e que, agora, os paraenses de Portel estão vendo o sonho se transformar em realidade".


Segundo ele, o título representa "o reconhecimento, por parte do Governo Federal, dos direitos das comunidades ribeirinhas extrativistas tradicionais, por meio da concessão da Autorização de Uso para o manejo e desbaste dos açaizais e colheita de frutos nativos. É um instrumento legal inovador, que garante o direito fundamental à moradia, além de fortalecer os laços de cidadania e sustentabilidade”.


Para Cláudio Puty, “o governo popular do Pará se sente orgulhoso de ser parceiro e ver que estamos de fato, construindo uma Terra de Direitos”.


A secretária Nacional do Patrimônio da União, Alexandra Reshke, ressaltou os esforços do Governo Federal para garantir que as comunidades ribeirinhas do Pará possam exercer o direito legal ao uso das terras onde moram.


Novo modelo - "Essa iniciativa da SPU faz parte de um novo modelo que, a partir de 2004, inverteu a lógica histórica – marcada pela predominância de princípios patrimonialistas e modelos de gestão cartorial –, mudando o foco, o que exigiu o reposicionamento institucional da SPU, para assegurar a permanente interlocução com outros órgãos da administração pública federal e, sobretudo, com as comunidades e populações que moram em áreas da marinha”, afirmou Alexandra Reshke.


Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel, Teófilo Lacerda, “nunca deixamos de acreditar no Governo Federal e na nova forma de governar o Pará, tendo à frente a governadora Ana Júlia Carepa”.


Da cerimônia de entrega, realizada no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Luz, também participaram Neuton Miranda, da GRPU, o prefeito de Portel, Pedro Barbosa, o vice-prefeito, Antonio Carlos Moura, vereadores do município e representantes de secretarias estaduais.


Texto: Keyla Negrão - Secom

Ofir Loyola deixa paciente de Portel na calçada

Edição de 09/07/2009

TRATAMENTO - Idoso de 64 anos amarga horas de agonia antes de ser atendido

Depois de viajar mais de 16 horas de barco de Portel, na ilha do Marajó, a Belém, com pouco dinheiro e muita tristeza, a família de Gregório Marinho Xavier, 64 anos, pede socorro. O idoso, que teve uma crise de saúde ocasionada por uma hepatite B, foi impedido por mais de duas horas de entrar no Hospital Ophir Loyola. Ele ficou desmaiado na calçada da travessa 14 de Abril. A única coisa que os funcionários lhe ofereceram foi um pedaço de papelão para que não ficasse deitado diretamente no chão.

Gregório Marinho entrou no hospital apenas depois da chegada da imprensa. Ele estava acompanhado da esposa, neta e dois filhos. Com um salário de R$ 465, ele bancou cinco passagens, que custaram um total de R$ 400 para, ao final, não ser atendido com dignidade. O idoso tinha os olhos amarelados e vomitou diversas vezes. Apesar de o hospital ser especializado no atendimento ao paciente com câncer, ninguém o encaminhou para outro lugar.

Segundo a esposa do senhor de 64 anos, Maria de Lourdes Maciel, Gregório já teve câncer de próstata e até hoje é paciente da casa de saúde. Ele teria, inclusive, consulta marcada com uma médica identificada apenas como Sheila para o início de agosto. A família de Gregório, que chegou com ele ao Ophir Loyola por volta de 6 horas, informou que, desde o início, os funcionários do hospital fizeram pouco caso da situação do idoso.


'CACHORRO'


Emocionada, Maria de Lourdes disse que o marido foi 'tratado como um cachorro'. 'Um idoso tem prioridade em qualquer lugar. Se a gente tivesse dinheiro para pagar um plano de saúde, meu marido não estaria passando por isso. Mas a gente não pode fazer nada', disse. Mesmo tendo sido levado para o setor de triagem do hospital, durante o período em que a reportagem de O LIBERAL esteve no Ophir Loyola, ninguém atendeu o paciente.

Segundo a assessoria do Hospital Ophir Loyola, o paciente Gregório Marinho Xavier fez um tratamento de câncer de próstata no hospital há cinco anos e está em fase de acompanhamento. Contudo, segundo a nota, ele deu entrada ontem de manhã por causa de uma suspeita de hepatite B, o que não é de competência do hospital. A triagem do Ophir Loyola só atende pacientes com câncer. Mesmo assim, segundo a assessoria, a consulta do paciente foi antecipada para ontem.

Como Gregório não mora em Belém, ele também foi encaminhado, junto com a família, à Casa de Apoio do Município de Mãe do Rio, onde pôde fazer a higiene pessoal e, posteriormente, retornar ao hospital.

Polícia flagra adolescentes em perigo

Edição de 24/06/2009

Marajó - Operação 'Cadê Seu Filho?' faz balanço das ações executadas na região do Marajó

A operação 'Cadê seu filho?', realizada pela Polícia Civil na região do Marajó, resultou no resgate de 22 adolescentes em situação de risco, no período de 10 a 17 de junho, nos municípios de Portel, Curralinho e Breves. Os resultados foram divulgados ontem, em entrevista coletiva na sede da Delegacia-Geral da Polícia Civil, em Belém. Os delegados Neyvaldo Silva, titular da Diretoria de Polícia Especializada (DPE), e Socorro Maciel, diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), apresentaram um panorama geral das ações realizadas na região, considerada crítica em ocorrências de abusos contra crianças e adolescentes, conforme denunciado pela Igreja Católica, através do bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona, na recente CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Estado. Em outro caso recente, no final de maio deste ano, o programa 'Fantástico', da Rede Globo, exibiu a venda de uma adolescente pela própria mãe a um desconhecido, por R$ 500, no município de Portel.

'Em decorrência das denúncias que recebemos nessa região do Marajó, resolvemos levar a operação até essa área. É a primeira vez que a operação foi levada para o interior do Pará, mas a intenção é de desenvolver a ação em outras localidades problemáticas no interior do Estado', declarou o delegado Neyvaldo Silva.

Para a delegada Socorro Maciel, a operação teve um resultado muito positivo, principalmente nas áreas de Portel e Curralinho. 'Encontramos crianças em situação de risco e resgatamos adolescentes exploradas sexualmente. Em Portel, oito crianças viviam em situação de risco e uma adolescente de 11 anos era abusada pelo padrasto. Em Breves, um senhor idoso abusava da neta e em Curralinho, três estabelecimentos comerciais foram fechados', contou Maciel. Segundo ela, na maioria dos casos, os pais das crianças demonstravam desconhecer o paradeiro dos filhos. 'Os responsáveis diziam não saber dos filhos, o que é um absurdo, pois mostra descaso. Os pais têm a obrigação de procurar saber onde estão e com quem estão as crianças', disse a delegada.

Ao todo, atuaram na operação uma delegada, um escrivão e 18 investigadores. Foram utilizadas três embarcações: o barco a motor 'Asa Branca' e as lanchas 'Ventania' e 'Suzy', da Polícia Civil. Os agentes efetuaram rondas ostensivas com fiscalização de veículos. A equipe da Delegacia Fluvial, sob comando do delegado Aurélio Paiva, fiscalizou embarcações na região, para prevenir assaltos e transporte de produtos ilegais, como drogas e contrabando.

Durante os oito dias de operação, seis motocicletas foram apreendidas e levadas para as delegacias dos municípios. Em Breves, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra o aposentado Manoel Rodrigues de Lima, 64. Ele foi preso na localidade de Furo do Vira Saia, por determinação do juiz Luiz Cardoso Menna Barreto, de Breves, sob acusação de abusar sexualmente da neta de sete anos. A prisão dele contou com apoio de policiais civis da Superintendência Regional das Ilhas, sob comando do delegado Lázaro Falcão, responsável pelo inquérito do caso. A delegada Socorro Maciel explica que essa foi a primeira operação do tipo no Marajó. 'A Polícia Civil não mediu esforços para concretizar essa operação', afirma.

Três bares foram fechados por permitir a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes. Dois situados em Portel e outro em Curralinho. Nesta cidade, uma pessoa foi presa por desacato. O Conselho Tutelar acompanhou toda operação. A maioria dos pais ouvidos pela delegada alegou desconhecer que os filhos se encontravam nas festas. Em Portel, a população elogiou a operação policial. Na avaliação da delegada, as equipes policiais ficaram satisfeitas com os resultados da ação policial. Por isso, uma nova operação do mesmo tipo está sendo programada para o Marajó.

06/04/2009 - CPI reconvoca vereador de Portel para depor em Belém




Em reconvocação, deve prestar esclarecimentos, terça-feira (07/03), à CPI que investiga violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, o vereador Adson Mesquita (PMDB), do município de Portel. O depoimento deve ser realizado no plenário João Batista da Assembléia Legislativa. Ele deveria depor em oitiva na Câmara Municipal, durante a realização da Audiência Pública em Portel, durante a ida da CPI ao arquipélago marajoara.

O vereador responde a uma acusação de abuso sexual contra uma adolescente e o processo está em fase de diligência na Comarca do município. O adiamento e a transferência do depoimento para Belém foi solicitado “porque o vereador encontra-se na capital em tratamento de saúde”, no entanto não apresentou atestado médico.

“Se ele não comparecer será condução coercitiva porque ele estará querendo desmoralizar a CPI”, explicou o deputado Adamor Aires, presidente da CPI, no caso de ficar comprovado de que o vereador tentou enganar os deputados.

Enquanto era realizada a audiência pública no plenário, os assessores da CPI, em outras salas da Câmara Municipal, coordenada por Vera Tavares, ex-secretária de Segurança Pública do Estado, realizavam quatro oitivas. Foram ouvidos: o proprietário do Hotel Marino, Eugeny Jardim Monteiro; Marlúcia Caldas de Almeida; Roberto Andrada; e Shirley Santos Paiva, todos envolvidos em denúncias de abuso e patrocínio à violência sexual contra crianças e adolescentes em Portel.

AGENDA – Na quarta-feira (08/04), a CPI que investiga a violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará volta a se reunir. Na ocasião, eles vão avaliar todos os casos que foram apresentados à Comissão e selecionar os que serão apurados pelos parlamentares.

fonte: Imprensa ALEPA