HITÓRICO DO MUNICIPIO

Histórico:

No local onde está localizado o Município de Portel, existia primitivamente, uma aldeia de índios, que em 1653, foi reorganizada pelo padre Antonio Vieira, ao introduzir os índios Nheengaíbas, trazidos da ilha de Marajó, ficando sob a direção dos padres da Companhia de Jesus, com a denominação de Aricuru (ou Arucurá), até a expulsão dos jesuítas, época em que já era freguesia, sob a invocação de Nossa Senhora da Luz.Em 1858, o governador e capitão-geral Francisco Xavier de Mendonça furtado elevou-a à categoria de Vila, mudou-lhe o nome para Portel, denominação portuguesa que significa "Porto Pequeno", e instalado pessoalmente o Município, em 24 de janeiro do mesmo ano.

No ano de 1833, o Município de Portel perdeu o título de Vila, ficando seu território enexado ao Município de Melgaço até 1843, quando a Lei nº 110, de 25 de setembro, restaurou-lhe a categoria de Vila, sendo reinstalado o município, em 7 de janeiro de 1845. O Decreto nº 6, de 4 de novembro de 1930, omitiu Portel da relação dos Municípios. entretanto, citou-o em um dos seus artigos como tendo sido acrescido do território do então extinto Município de Bagre.Já no Decreto nº 72, de 27 de dezembro de 1930, foi confirmada a existência do Município, sendo incluído seu nome na relação dos Municípios e incorporado ao seu território o então extinto Município de Melgaço.Com o Decreto nº 399, de 26 de junho de 1931, Portel sofreu outra alteração, pois foi anexado ao Município de Breves.

Restabelecido posteriormente com território desmembrado do Município de Breves, figura no quadro de divisão administrativa relativo a 1933, constituído apenas do distrito-sede.A lei nº 8, de 31 de outubro de 1935, enumerou todos os Municípios do Pará, entre eles o de Portel.Pela divisão territorial de 31 de dezembro de 1936, do Instituto Nacional de Estatística, Portel é citado na relação dos Municípios, constituído de 6 distritos: Portel, Bom Sucesso, Santa Helena, Bagre, Oeiras e Jacundá.Já em 31 de março de 1938, com o Decreto-Lei nº 2.972, o Município de Portel compunha-se apenas de três distritos: Portel, Bagre e Oeiras.Em 31 de outubro de 1938, através do Decreto-Lei nº 3.131, que fixou a divisão territorial do Estado, Portel perdeu para o Município de Oeiras o distrito de Bagre. Oeiras passara a ser Município autônomo. Portanto, nessa divisão, deveria compor-se somente do distrito-sede, apresentando-se, no entanto, com 2 distritos: Portel e Melgaço.Conforme o Decreto-Lei nº 4.505, de dezembro de 1943, que estabeleceu a divisão territorial do Estado, para o período de 1944 a 1948, o Município de Portel permaneceu composto do distrito-sede e do distrito de Melgaço. Este restabeleceu sua autonomia através de Lei nº 2.460, de 29 de dezembro de 1961.Em 10 de maio de 1988, com a Lei nº 5.447, Portel teve sua área desmembrada, para ser criado o Município de Pacajá. atualmente, o Município é composto somente do distrito-sede.

Cultura:

No Município de Portel, acontecem inúmeras manifestações religiosas. A de maior expressão popular, no entanto, é a festa da padroeira Nossa Senhora da Luz, cuja procissão ocorre no dia 2 de fevereiro. Bois-bumbá, quadrilhas e o carimbó constituem as principais manifestações de cultura popular de Portel.O artesanato é constituído, basicamente, de peça confeccionadas em tala e argila. Os produtos mais destacados são os paneiros, os vasos e os alguidares.Em Portel, não há informações de qualquer monumento histórico que possa registrar a memória e a cultura local. Uma Biblioteca Municipal é o único equipamento cultural de que a cidade dispõe.Informações Gerais

LOCALIZAÇÃO

O Município de Portel pertence à Mesorregião Marajó e à Microrregião Portel.A sede Municipal, tem as seguintes coordenadas geográficas: 01º 55’ 45" de latitude Sul e 50º 49’ 15"de longitude a Oeste de Greenwich

.LIMITES

Ao Norte - Município de MelgaçoAo Sul - Município de PacajáA Leste - Municípios de Bagre e BaiãoA Oeste - Municípios de Senador José Porfírio e Porto de Moz

SOLOS

Predominam, no município, as seguintes classes de solos: Latossolo amarelo distrófico textura média, Areias Quartzosas distrófica, relevo plano e suave ondulado; Plintossolo álico textura média, Gley Pouco Húmico distrófico textura indiscriminada, relevo plano; Latossolo Amarelo distrófico textura argilosa e Solos Concrecionários Lateríticos Indiscriminados distróficos textura indiscriminada, relevo plano e suave ondulado.

VEGETAÇÃO

O domínio vegetal no Município de Portel é Floresta Densa dos terraços e baixos platôs. ao longo dos cursos d’água, é notada a presença da Floresta aberta Mista (Cocal) em extensões de até 1,5 Km a cada lado do rio.A Norte do município, ao longo do rio Anapu (margem direita) encontram-se Campos Graminosos úmidos, em depressões assoreadas de Sedimentos Arenosos. A presença da Vegetação Secundária é pouco expressiva.

PATRIMÔNIO NATURAL

A alteração da cobertura vegetal natural, em imagens de LANDSAT-TM, do ano de 1986, era de 4,96%. Os acidentes geográficos, ecologicamente mais relevantes, são: os rios Pacajá, Anapu e Camaraipi e as baías de Melgaço, Portel, Pacajá e Caxiuanã. Apresenta várias cachoeiras, entre elas a Grande do Pacajaí, Pimenta, Piranha, Piracuquara, Pilão grande do Tueré e Comprida. Divide com o Município de Melgaço a Floresta nacional do Caxiunã, com área de 200.000 ha (2.000 Km²), dentro da qual o Museu Paraense Emílio Goeldi pretende implantar uma Estação ecológica.Com o objetivo de racionalizar a exploração do potencial madeireiro, é vital a criação da Floresta Estadual de Caxiuanã, em função de sua baixa influência antrópica, boa topografia e condições de transporte.

TOPOGRAFIA

Como em quase toda a totalidade dos Municípios desta mesorregião, a cidade de Portel apresenta uma baixa altitude, variando entre 3 a 4 metros, não havendo modificações significativas para o "Interland" deste Município

.GEOLOGIA E RELEVO

A estrutura geológica do Município de Portel é em quase sua totalidade, formada por sedimentos cenozóicos, englobando litotipos da Formação Barreiras, de idade Terciária (arenitos, siltios e argelitos caulínicos, com lentes de conglomerados); e sedimentos inconsolidados (areias, silttes e argilas) de idade quaternária.Somente em uma pequena porção ao sul de seu território, estão expostas rochas de idade pré-cambrianas, pertencentes ao Complexo Xingu (granitos, granodioritos, dioritos, migmatitos, granulitos ácidos e básicos, quartzitos, xistos e gnaíses), que constituem as cachoeiras dos altos cursos dos rios Pacajá e Anapú.

HIDROGRAFIA

Neste Município, aparecem três grandes rios que drenam toda a área: rio Anapú, rio pacajá e o rio Camaraipí e se deslocam no sentido sul-noroeste. O rio Anapú deságua na Baía de Pracuí a Baía de Caxiuanã e os principais afluentes são: Pela margem direita: rios Marinaú, Tueré e os igarapés: Itatira, Merapiranga, Janal Grande, umarizal, Marapuá, Atuá e Majuá e, pela margem esquerda; rio Pracuruzinho, rio Curió e rio Pracupi, os igarapés Carumbé, Itatinguinho, Itatingão, Poção, Jacitara, Cocoajá e Tapacú.O rio Pacajá joga suas águas na baía de Portel, que passa em frente à sede do Município, logo após encontrar com o rio Camaraipi. Os seus principais afluentes são: pela margem esquerda: rios Urianã, Aratari, Mandaquari, Guajará e os igarapés: Damiana, Capoeirão, Grande, Pajé, Limão e pela margem direita: rio Jacar-Parú Grande, rio Jacaré Paruzinho e igarapés: Vinte e Nove, Angelim, Do Ouro, Pereira, Ana, Tucumanpijó, Mineiro, Candirí, Maratuba, Cajú e Araú.O rio Camaraipí é a terceira drenagem do Município, porém de grande destaque, porque deságua na baía de Portel, em frente à sede municipal. Seus principais afluentes pela margem direita são: rio Banã, rio Pirico e os igarapés Esmeralda, Macaco, Açaituba, Meratuba, Grande e Cariatuba. Pela margem esquerda, encontramos rio Pitinga, rio Acangatá, rio Paca, rio Ajará e os igarapés Taquera, Tamaquerinha, Tanquera, Arumã e Otá.Apresenta outros rios menores, como o Acutí-pereira e seu afluente o igarapé Laranjal. O rio Jaguarajó faz limite a leste com o Município de Bagre.

CLIMA

Segundo "Kôppen", na sua classificação este município pertence ao grupo AF, sendo um clima tropical úmido, com a precipitação de 350 mm, no mês de abril é rebaixado até 60 mm, no mês de outubro. O trimestre mais chuvoso é fevereiro, março e abril, enquanto nos meses de agosto, setembro e outubro aparece como o período mais seco (índice pluviométrico anual é 2.200mm). A freqüência média anual de precipitação é de 21º C, sendo que a temperatura mínima chega a 21º C e a máxima não passa de 90% em abril e 80% em outubro, e a insolação média atinge 2.200 horas por ano.