Oficina ensina técnicas para implementação de regularização fundiária

Edição de 11/06/2008
Até o final do ano, 16 áreas de ocupação em 21 municípios sairão da irregularidade. Cerca de 1,6 mil famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária e 4,8 mil receberão a titulação - caso dos moradores do Tucunduba, em Belém. A ação faz parte de um projeto piloto da secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), que pretende capacitar e dar assistência técnica para implementação de regularização fundiária, prevista no Estatuto da Cidade. O Pará recebeu R$ 1 milhão do Ministério das Cidades para colocar isso em prática, e entrou com uma contrapartida de R$ 100 mil.

Esta primeira etapa do programa dividiu os municípios beneficiados em quatro pólos: Pólo Belém, que reúne Melgaço, Portel, Porto de Moz e Altamira.
Pólo Castanhal, com Bragança, Benevides, Curuçá, Igarapé-Açu e Tracuateua; Pólo Marabá, com Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Rondon do Pará e Dom Elizeu; e Pólo Santarém, reunindo Almeirim, Belterra, Jacareacanga, Juruti e Oriximiná. Eles foram selecionados pelo fato de possuírem um Programa de Desenvolvimeto Urbano (PDU) e terem projetos desenvolvidos pelo programa Pará Rural.

Os municípios dos pólos de Belém e Castanhal participam até hoje de uma oficina de capacitação para agentes públicos e comunitários que irão atuar como multiplicadores no processo de elaboração dos planos municipais de regularização fundiária, apoiando o poder público nesse processo (a mesma oficina foi realizada semana passada nos pólos de Marabá e Santarém). 'Os agentes sairão da oficina com conhecimento para aplicar os instrumentos de identificação de assentamentos, fazer a caracterização e o levantamento topográfico. Sairão com conhecimento teórico, mas também terão capacidade de aplicação, para que o projeto não fique na gaveta', garante Myriam Cardoso, diretora e Desenvolvimento Institucional da Sedurb.

O maior desafio que terão pela frente, segundo a diretora da Sedurb, é mapear as áreas irregulares. 'Continuamos com dificuldade de informação, falta de documentação, além da questão da grilagem', lamenta a diretora.