Ilha das onças

Madeira apreendida de portel estaria valendo cerca de R$ 1,5 milhão, segundo policiais

Cerca de 1.300 toras de madeira de várias espécies foram apreendidas, anteontem à tarde, durante uma operação da Delegacia de Polícia Fluvial (DPF), às margens da ilha das Onças, na Baía do Guarajá. As toras distribuídas em três grupos estavam arrumadas em forma de 'jangadas', amarradas uma ao lado da outra. As três jangadas trazidas dos municípios de Baião e Portel, estavam sendo rebocadas por quatro embarcações pequenas para o porto de Icoaraci, de onde seguiriam para o Distrito Industrial de Ananindeua para serem usadas na fabricação de lâminas de compensado. Essa foi a maior apreensão já realizada pela Delegacia Fluvial nos últimos anos. A polícia estima que o material apreendido esteja valendo R$ 1,5 milhão.

Nos quatro barcos havia 12 pessoas. Todos funcionários das empresas proprietárias do carregamento. Apenas Eliézio Gomes Viana, de 36 anos, foi detido em flagrante e terá que responder por posse ilegal de arma, crime mais brando do que o 'porte' e ao qual cabe fiança ainda na fase policial. Dentro do barco em que Eliézio estava foi encontrada uma escopeta calibre 12. Ele foi levado para a Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), onde foi arbitrada e paga uma fiança. Eliézio responderá em liberdade.

Das cerca de 1.300 toras apreendidas, 476 são de madeira conhecida como 'Barriguda' que estavam sendo transportadas sem qualquer documentação. Segundo os tripulantes do barco, o carregamento pertence à Indústria Lâminados e Madeiras, com sede no Distrito Industrial de Ananindeua. Os proprietários da empresa foram intimados a prestar esclarecimentos na Divisão Especializada em Meio Ambiente, onde um procedimento criminal está sendo conduzido pelo delegado Marcos Lemos. Os donos da empresa podem ser autuados pelos crimes de extração e transporte ilegal de madeira.

O restante, um total de 810 toras de faveira, breu, timborana entre outras, que juntas somam 2.780 m³, pertence à Brascomp, outra madeireira sediada no Distrito Industrial de Ananindeua. Foram apresentados a Nota Fiscal e o Guia Florestal para o transporte. Porém, inicialmente, houve a suspeita de que a documentação estivesse irregular. 'Fiscais da Receita suspeitaram que a mesma nota fiscal já tivesse sido utilizada mais de uma vez. E a guia estava vencida desde o dia 27 de abril', informou o delegado Aurélio Paiva, diretor da Delegacia de Polícia Fluvial.

Porém, ontem de manhã, o assessor da direção da Brascomp, Moisés Neto, apresentou documentos que, segundo ele, comprovam que o carregamento está OK. 'São toras extraídas de áreas de manejo sustentável que a Brascomp tem em Portel, às margens dos rios Anapu e Tueré. A documentação não foi e nem poderia ter sido reutilizada. As todas ficaram atracadas em Portel até que a Receita acatasse um mandado de segurança expedido pela Justiça do Estado no dia 31 de março que garante a Brascomp a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) durante o frete. Só no dia 24 de abril o documento foi aceito pela Receita e pudemos iniciar o transporte no dia seguinte', informou Moisés Neto. Com o atraso, a Brascomp solicitou ao órgão ambiental que a validade da Guia fosse estendida por mais 15 dias. 'Isso foi autorizado pelo sistema on line deles. Portanto, nossa guia não está vencida', disse o assessor da Brascomp. Diante da argumentação, o delegado Aurélio informou que a carga deverá ser liberada, caso os documentos sejam dados como válidos pelo órgão ambiental.