Comitiva do Territórios da Cidadania instala colegiado no Marajó

Neste sábado (19), a comitiva do Programa Territórios da Cidadania estará em Portel, no Marajó, para a instalação do Colegiado Territorial. Além da formação do colegiado, a comitiva organizará debate da matriz e homologação dos Planos das Ações Integradas do programa.

Somente para o Marajó o “Territórios da Cidadania” prevê o desenvolvimento de 52 ações para as áreas de Direitos e desenvolvimento social; Organização sustentável da produção; Saúde, saneamento e acesso à água; Educação e cultura; Infra-estrutura; Apoio à gestão territorial; e Ações fundiárias.

No sentido de monitorar essas ações no território, o governo federal estabeleceu como ferramenta para a gestão do plano os colegiados, os quais têm em sua composição prefeitos, vereadores, sindicalistas e outros representantes da sociedade civil.

Além do colegiado, o modelo de gestão do programa também dispõe de outra ferramenta, o Comitê de Articulação Estadual. Composto por órgãos do governo do Estado, o comitê está sob coordenação da Secretaria de Integração Regional (SEIR) e tem a atribuição de apresentar sugestões de novos territórios e ações, além de fomentar a articulação e integração das diversas políticas públicas.

Programa Territórios da Cidadania – O Pará é o Estado da Região Norte que mais receberá recursos do programa nesse seu primeiro ano. Os 57 municípios (situados nas cinco regiões) têm garantido uma soma de R$ 1.226 bilhão para o desenvolvimento de ações de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltados às regiões rurais.

Em resumo, o programa integrará as ações (já desenvolvidas pelo governo federal) no território. No Pará foram listadas 135 ações que beneficiarão os territórios paraenses (Baixo Amazonas, Marajó, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense e Transamazônica). Essas ações estão organizadas em três eixos estruturantes (apoio a atividades produtivas, cidadania e direitos e infra-estrutura) e levarão aos 57 municípios a inclusão produtiva das populações pobres e a universalização de programas básicos de cidadania.

O critério para escolha dos municípios que compõem os territórios considerou os índices de IDH, regiões com maior número de assentamentos da reforma agrária, maior concentração de agricultores familiares, de comunidades quilombolas, de indígenas, assim como maior número de atendidos pelo Programa Bolsa Família.

O total de recursos (R$ 1.226 bilhão) está dividido da seguinte forma: o território da Transamazônica vai receber o maior volume de recursos: R$ 397,2 milhões. Em seguida vem o Baixo Amazonas (R$ 237,4 milhões), o nordeste paraense (R$ 234,7 milhões), o sudeste paraense (R$ 228,3 milhões) e o Marajó (R$ 128,4 milhões).

O investimento total previsto para este ano é de R$ 11,3 bilhões. Inicialmente são 60 territórios em todo o País, mas a meta é chegar a 120 em 2009. Mais de dois milhões de famílias de pescadores, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais serão beneficiados pelas ações.

Território do Marajó

Recursos: R$ 128,4 milhões

Área: 104.6 mil Km2

16 municípios:- Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure

Total de ações: 52
População: 379.203 habitantes

Informação: Do total de habitantes, 231.908 (61,16%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,63. O Marajó tem 24.597 agricultores familiares, 4.618 famílias assentadas, 22.284 pescadores, 17 comunidades quilombolas e uma terra indígena

Texto: Yuri Age - SEIR