23.2.10

Fazendeiro de Portel é alvo de ação por desmatamento


Um fazendeiro do município de Portel, no Marajó, é alvo de uma ação civi pública por desmatamento. A ação foi ajuizada pelo promotor do meio ambiente Franklin Lobato Prado. O Ministério Público acusa o fazendeiro de desmatamenhto, exploração e armazenamento de 6.000,000 m3 de madeira em toras das espécies faveira, tauari, angelim, maçaranduba, muiracatiara, tatajuba, louro vermelho e outros, sem autorização do Ibama, através do corte de árvores e ateamento de fogo no Município de Portel.

O acusado, Antonio A. C. E, mora em Belém, mas tem uma propriedade no município de Portel. Segundo o MP ele, além de desmatar, ainda comercializou a madeira retirada da área. Como consequência, segundo investigação do orgão estadual, houve o assoreamento do erosão do solo, desmatamento, destruição de habitat natural e mortalidade de animais, conforme descrito em laudo elaborado pelo órgão técnico.

Pelos crimes o Ministério Público pede que o acusado seja obrigado a cessar toda atividade de desmatamento na área, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 510,00. A ação civil também solicita que a obrigação de restauração integral das condições primitivas de vegetação, solo e água, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária no mesmo valor da primeira.

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