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Governo libera 866 licenças ambientais no Marajó
27/09/2009 -

Prefeitos de sete cidades do Arquipélago do Marajó receberam da governadora Ana Júlia Carepa, em nome dos produtores de seus municípios, licenças ambientais para o manejo sustentado de açaí. Foram 866 licenças liberadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que também autorizou a operação de duas empresas madeireiras de Portel e outras três de Breves, além de um empreendimento de manejo madeireiro para produção de mais de 20 mil metros cúbicos de madeira.

A entrega foi feita no município de Portel, na noite de sexta-feira (25), durante a visita da governadora ao município para o lançamento das obras do Linhão do Marajó. Foram entregues 227 licenças de manejo para o prefeito de Bagre, Cledison Rodrigues; 88 licenças para o prefeito de Afuá, Odimar Salomão; 124 licenças para o prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Laércio Pereira; 121 para o prefeito de Limoeiro de Ajuru, Norival Pimentel, e 306 licenças para Breves, nas mãos do prefeito José Antônio Leão. Há poucos meses, a governadora entregou mais de 3.600 licenças para produtores de açaí do município de Afuá.

Além do cumprimento da legislação e do maior controle sobre ações destinadas à melhoria da qualidade do açaí manejado, também instala-se um diferencial positivo na valorização do produto, com melhor retorno financeiro para as comunidades do Marajó, destacou a governadora.

Legalização - As licenças para empreendimentos madeireiros foram liberadas depois que as empresas corrigiram as pendências existentes com a Sema, seguindo a orientação do governo do Estado, que assessora produtores que buscam a legalização. 'As empresas de Portel e Breves estavam praticamente paralisadas. Agora, voltarão a gerar empregos. Estima-se pelo menos 400 empregos diretos', destacou o secretário adjunto de Meio Ambiente, Rosemiro Canto.

Ainda em Portel - onde aproveitou para conhecer o viveiro de mudas municipal que abastecerá projetos de manejo, especialmente do açaí, nas áreas rurais do município e contribuirá com o programa estadual 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia -, Ana Júlia Carepa conversou com madeireiros de Breves e explicou que existem pelo menos 10 outras licenças encaminhadas para empreendimentos no município, que serão liberadas mediante o cumprimento dos condicionantes legais. 'Nós fizemos a nossa parte. Agora está nas mãos dos empresários', informou a governadora, que já tinha falado sobre o assunto no ato de inauguração do Linhão do Marajó. 'O que não existe é mais espaço para explorar o meio ambiente somente visando o lucro, sem respeito ambiental. Todos são bem vindos a trabalhar, desde que na legalidade', enfatizou.

Unidade de saúde - A governadora, que recebeu do prefeito Pedro Barbosa a chave de Portel e o título de 'Hóspede Honorável' do município, também inaugurou uma unidade de saúde que atenderá às comunidades ribeirinhas, construída com o apoio dos recursos repassados fundo a fundo pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde no município, e os cinco primeiros quilômetros de pavimento urbano, dos 10 que serão realizados pelo governo do Estado, a partir do programa Asfalto Participativo.

Ela ainda entregou microcrédito do programa CredPará para 47 pequenos empreendedores de Portel, e fez a entrega simbólica dos 1.046 benefícios do Bolsa Família destinados ao município.

Também acompanharam a agenda de trabalho da governadora em Portel os secretários estaduais de Integração Regional, André Farias; de Assistência e Desenvolvimento Social, Eutália Barbosa; de Pesca e Aquicultura, Socorro Pena; de Transportes, Valdir Ganzer; a secretária de Saúde em exercício, Daniele Cavalcante; o secretário adjunto de gestão da Educação, Alberto Leão; a superintendente do Planejamento Territorial Participativo (PTP), Milene Lauande; os deputados federais Zé Geraldo e Paulo Rocha; os deputados estaduais Airton Faleiro e Miriquinho Batista, e ainda vereadores de vários municípios do Arquipélago do Marajó.