13.10.10

Acidente, atrasam apuração da eleição.


Situação dramática foi vivida em Portel, no arquipélago do Marajó. O barco que transportava quatro mesários, quatro policiais militares e um servidor municipal, naufragou à noite, depois da votação em uma comunidade local em plena baía de Anapu.

Protegida por coletes e com o equipamento que continha os dados da votação envolto em um plástico impermeável, a equipe foi resgatada por uma embarcação que navegava próximo ao local do naufrágio. “Foi um esforço hercúleo, mas conseguimos salvar as pessoas e os dados”, afirmou o presidente do TRE.

Nos municípios de Breves e Portel, por exemplo, coincidentemente os mais populosos e eleitoralmente os mais representativos do arquipélago marajoara – Breves tem hoje mais de 50 mil eleitores inscritos e Portel, já perto de 30 mil –, a virtual paralisação da atividade madeireira deixou como resultado uma situação social calamitosa, conforme denúncias tornadas públicas pelo prefeito de Breves, José Antônio Azevedo Leão, o “Xarão Leão” (PMDB), e também o bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona

11.10.10

Operação da Polícia Civil faz prisões e combate crimes em Portel

‘Ilhas’ Tráfico de drogas, furtos e violência doméstica foram flagrados no Marajó
A Diretoria de Polícia do Interior (DPI), da Polícia Civil, concluiu, anteontem, a operação “Ilhas”, no município de Portel, no Marajó, com objetivo de combater crimes, como tráfico de drogas, roubo, furto, crimes sexuais, entre outros. No total, 12 policiais civis participaram da ação policial, iniciada no último dia 9, sob coordenação dos delegados Miguel Cunha, titular da DPI, e Marcelo Luz, superintendente regional das Ilhas. Diversas prisões foram realizadas, entre elas por crimes de tráfico de drogas, furto, violência doméstica, danos, entre outros. A equipe deu início à operação no último dia 9, com apoio da Prefeitura de Portel, que forneceu dois veículos descaracterizados. Juntamente com a delegada Eliete Alves, de Portel, os policiais iniciaram as investigações no município. Inicialmente, os agentes prenderam Paulo André Barbosa Fonseca, acusado de agredir a companheira, Eliusa Gomes Guedes.
Na casa de Paulo e Eliuza, os agentes encontraram muitos móveis e objetos domésticos quebrados, além da porta da residência. Ele foi enquadrado com base na lei Maria da Penha. Durante a operação, os policiais revistaram suspeitos em vias públicas, bares e casas de festas, que tiveram as atividades encerradas às 2h40. Na manhã do dia 10, os policiais realizaram revistas em navios, barcos e balsas no porto de Portel. Foram apreendidas mercadorias com procedência desconhecida. Parte delas foi liberada com apresentação de nota-fiscal. Ainda, durante a operação, os agentes prenderam Raimundo Nascimento de Brito, por receptação, e Marcelo Leal da Silva, pelo furto de um televisor. Um adolescente foi apreendido. Uma mulher, de nome Patrícia da Silva Furtado, ao tentar impedir a prisão dos envolvidos no furto da televisão, desacatou dois policiais da equipe.
Ela foi detida e enquadrada por desacato. Os agentes, na sequência, foram ao porto da cidade, onde revistaram transportes fluviais e bagagens de passageiros. Barres e sedes de festas foram revistadas, bem como, em veículos. No dia 11, os policiais iniciaram as atividades com a informação de que seis homens armados estariam escondidos em uma casa no subúrbio de Portel. Eles seriam responsáveis por diversos roubos no município. Os policiais detiveram na casa Daniele Monteiro de Almeida, Ana Cláudia Gonçalves de Almeida, Helton John Pinto dos Santos e Tiago Alves Morais. Segundo investigações, outros dois suspeitos haviam deixado o município. Os detidos sabiam das atividades criminosas do bando e, mesmo assim, deram guarita aos assaltantes no local. Helton e Tiago também participavam dos crimes. Logo em seguida, os policiais detiveram uma adolescente e Marlus de Sousa Valente, que foram detidos apontados por envolvimento com o bando.
Já no dia seguinte, os policiais receberam informação de que de seis a oito jovens haviam invadido o Hospital Municipal de Portel, para matar um desafeto. O bando teria arrombado o portão e quebrado a recepção do hospital. A equipe de policiais conseguiu prender, em flagrante, os responsáveis pelos danos na unidade de saúde. Três deles adultos – Iveraldo dos Santos, Ozias Brazão dos Santos e Ederson de Almeida Silva – e o outro, adolescente. No dia 13, os policiais foram chamados para verificar um crime de furto de botijão de gás. Durante a investigação, os agentes detiveram o acusado do crime. Depois, os policiais receberam denúncia de corrupção de adolescente praticado por Raimundo da Silva Ferreira. Ele foi detido para averiguações. A vítima, de 7 anos, foi apresentada na unidade policial. No dia seguinte, os policiais apuraram denúncia de que, em uma lancha denominada “A Jato”, com procedência de Breves, um homem trazia um pacote com drogas.
O suspeito, no decorrer da viagem, teria passado para outra embarcação. A delegada Eliete Alves determinou aos policiais que fossem ao encontro das lanchas, para abordá-las. A equipe, composta pelos policiais civis Francisca, Suamy, Márcio, Lúcio, Valber Fiel, Antônio Amaral, Agnaldo, Trindade, Daniel e Raimundo, locou três lanchas e seguiu em direção das embarcações, na baía de Melgaço, entre os municípios de Melgaço e Portel. Dentro de um dos barcos, os policiais encontraram uma sacola com duas caixas de papel. Em uma delas havia 10 tabletes de maconha prensada e na outra, nove. Em seguida, os policiais prenderam o suspeito de ser o dono da droga. Interrogado, Jairo Mendes Serrão confessou a autoria do crime e, por isso, foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes. No último final de semana, dois adolescentes foram apreendidos, sob acusação de furto de uma bateria de caminhão coletor de lixo, da Prefeitura de Portel.

23.2.10

Garota estuprada é morta a pauladas


Garota estuprada é morta a pauladas

EM PORTEL – Polícia procura dois suspeitos que estão escondidos em área de floresta
Uma adolescente de 17 anos foi morta a pauladas na madrugada de domingo passado, na rua Airton Sena, no bairro da Cidade Nova 2, no município de Portel, noroeste do Estado. O crime aconteceu por volta das três horas da manhã, quando a jovem voltava para casa depois de ter se encontrado com amigos, em uma residência particular. A vítima foi encontrada em um terreno que abriga uma construção, com o corpo despido, o rosto totalmente desfigurado e com indícios de violência sexual.
Os investigadores da Polícia Civil Simão Casseb de Abreu e José Haroldo Pereira da Silva iniciaram as investigações e descobriram dois supeitos do crime, ‘Melque’ e ‘Coiote’, que ainda não foram identificados oficialmente e estão foragidos. Segundo Alex Flores, escrivão da delegacia de Portel, a equipe de investigação descobriu que os dois envolvidos no crime estavam com a vítima, pouco antes de crime. ‘A informação é que várias pessoas estavam bebendo nessa residência, e que a moça quis ir embora depois de algum tempo. Eles se ofereceram para levá-la em casa e o crime aconteceu’, explicou.
Ainda de acordo com Alex, os suspeitos usaram dois pedaços de pau para cometer o crime. As armas improvisadas foram encontradas ao lado do corpo junto com as roupas de vítima. ‘Não tem nenhuma testemunha ocular, até porque o crime foi cometido durante a madrugada, mas a polícia esta fazendo as investigações necessárias para que haja justiça’, promete o policial. O resultado da perícia sobre o estupro e as armas do crime ainda não foi divulgado. Se forem acusados, ‘Melque’ e ‘Coiote’ terão que responder pelos crimes de estupro seguido de homicídio.
A polícia também acredita que ‘Coiote’ tenha confessado o crime antes de fugir. ‘Depois de ele ter levado a moça para casa, como falou, ele voltou até a residência onde estava bebendo e disse para as pessoas que tinha matado a menina a pauladas’, disse o escrivão. Investigadores da polícia Civil e Militar acreditam que os suspeitos utilizaram a rodovia Portel-Tucuruí para fugir, e que estão escondidos na floresta.
A população de Portel está se organizando para promover uma grande passeata para reinvidicar providências contra a violência no município. Marcada para as 8 horas, do próximo domingo, dia 7 de março, a mobilização contará com inúmeras entidades, associações, instituições religiosas, lojistas, sindicatos, escolas e a comunidade em geral.

Menino atropelado por motocicleta em Portel é resgatado de helicóptero


Edição de 06/01/2010

Socorro - Garoto foi atingido quando brincava na frente de casa ontem de manhã
Uma menino de seis anos de idade foi transferido de Portel, a 270 quilômetros da capital paraense, para Ananindeua, ontem à tarde, depois de sofrer um grave atropelamento. Um helicóptero do Corpo de Bombeiros fez o transporte do garoto, que tinha duas fraturas no crânio e por isso foi levado para o Hospital Metropolino de Urgência e Emergência (HMUE). Até o fechamento dessa edição, o estado da criança era considerado bastante grave.

O irmão do garoto, Genivan Feitosa, que o acompanhou até Belém, relatou que na manhã de ontem, o pequenino brincava com colegas em frente à casa onde mora quando duas moças em uma moto passavam. Ele não soube informar como, mas disse que a criança acabou parando na frente da moto e acabou atropelada.

Testemunhas relataram que a condutora não vinha em alta velocidade e que não conseguiu freiar por causa da proximidade entre o veículo e o garoto. Um médico do Corpo de Bombeiros acompanhou a criança até Belém, onde ele foi recebido pelos bombeiros, que o transportaram até o Metropolitano.

O convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMP) para o resgate de pessoas no interior do Estado funciona desde 2007 e foi renovado no ano passado. Dezenas de vítimas de acidentes já se beneficiaram do transporte em helicópteros para o Metropolitano. O pouso aconteceu no entorno do viaduto.de Ananindeua.

Fazendeiro de Portel é alvo de ação por desmatamento


Um fazendeiro do município de Portel, no Marajó, é alvo de uma ação civi pública por desmatamento. A ação foi ajuizada pelo promotor do meio ambiente Franklin Lobato Prado. O Ministério Público acusa o fazendeiro de desmatamenhto, exploração e armazenamento de 6.000,000 m3 de madeira em toras das espécies faveira, tauari, angelim, maçaranduba, muiracatiara, tatajuba, louro vermelho e outros, sem autorização do Ibama, através do corte de árvores e ateamento de fogo no Município de Portel.

O acusado, Antonio A. C. E, mora em Belém, mas tem uma propriedade no município de Portel. Segundo o MP ele, além de desmatar, ainda comercializou a madeira retirada da área. Como consequência, segundo investigação do orgão estadual, houve o assoreamento do erosão do solo, desmatamento, destruição de habitat natural e mortalidade de animais, conforme descrito em laudo elaborado pelo órgão técnico.

Pelos crimes o Ministério Público pede que o acusado seja obrigado a cessar toda atividade de desmatamento na área, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 510,00. A ação civil também solicita que a obrigação de restauração integral das condições primitivas de vegetação, solo e água, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária no mesmo valor da primeira.

Militar é desarmado e morto a tiros

EM PORTEL – Vítima foi baleada cinco vezes ao cumprir mandado de busca e apreensão
O policial militar Edinaldo Carlos Silva Santos, de 37 anos, foi morto a tiros, ontem à tarde, no município de Portel, quando cumpria um mandado de busca e apreensão contra Edinilson dos Santos Rodrigues, 18 anos, mais conhecido como “Nil”. O crime ocorreu no bairro do Murici. O militar, que fazia parte da coporação havia 15 anos, grande parte desse tempo lotado no município, foi atingido com cinco tiros, disparados por um adolescente de 14 anos, irmão de Edinilson. O PM ainda conseguiu sacar a arma e trocar tiros com o infrator, que conseguiu fugir. Nil foi baleado na perna e levado para o hospital da cidade.
Segundo Marcelo Luz, delegado que preside o inquérito aberto para investigar o crime, uma equipe de PMs, incluindo o cabo Edinald, se dirigiu à residência de Edinilson, por volta das às 14 horas de ontem, para cumprir o mandado de busca e apreensão. Edinilson estava em liberdade condicional, respondendo pelo crime de porte ilegal de arma, mas estava prestes a ser considerado fugitivo da justiça já que não havia assinado documento judicial que comprova que ele cumpre os termos da condicional.
De acordo com os relatos do delegado, o PM entrou na casa para conversar com Edinilson, mas este “se rebelou contra o policial”. “O policial tentou apenas segurar o Edinilson, sem utilizar a arma. Ele conseguiu derrubar a pistola do PM e a jogou para o adolescente de 14 anos, que cometeu o assassinato”, explicou Marcelo Luz. O delegado disse ainda que o adolescente foi coagido a cometer o crime pelo irmão mais velho. “Depois de jogar arma do policial, Edinilson gritava ‘atira nele’ para o garoto”, acusa.
Logo após o policial ser alvejado, houve uma troca de tiros entre o adolescente e os outros PMs da guarnição. O adolescente conseguiu fugir, mas Edinilson foi atingido na perna e levado ao hospital do município. Ele será transferido para o Hospital Metropolitano, em Belém, na manhã de hoje, e depois será levado para a Delegacia de Breves, no Marajó. O adolescente conseguiu escapar do cerco policial e até ontem à noite não havia sido localizado.
Edinilson responde a processos por porte ilegal de arma, roubo e outros delitos. O delegado Marcelo Luz acredita que o acusado também responderá pelo homicídio do PM. “O Edinaldo era um PM exemplar, nunca perdia a calma, tanto que ele tentou persuadir o Nil sem a arma de fogo. A população ficou revoltada porque conhecia o PM de muito tempo”.


Americano casado com brasileira é morto a pauladas em Portel no Marajó


Polícia suspeita que empresário tenha sido vítima de assalto e tem suspeito

Um americano de 49 anos foi assassinado por volta das 4 horas de ontem, próximo ao estádio Felizardo Diniz, no município de Portel, localizado na Ilha do Marajó. Anthony Frederick, de Saint Louis, que nasceu no estado de Missouri, nos Estados Unidos, e vivia em Portel foi encontrado morto por um taxista. O motivo do assassinato ainda é desconhecido, mas suspeita-se de assalto, pois um cordão de prata do americano não foi encontrado. A família não sabe estimar o que foi roubado e está muito abalada. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do município e já existe um suspeito da agressão. Anthony foi morto a pauladas e teve uma parada cardiorrespiratória e traumatismos na face e no crânio. A violência dos golpes foi tanta que, no local do crime, podiam ser encontrado pedaços de massa encefálica da vítima.

Não há suspeita de crime de encomenda, pois, segundo Matusalém Guimarães, amigo da família do americano, 'ele era uma pessoa do bem, inofensiva e muito educada. Era conhecido e querido por toda a comunidade'. Matusalém contou que muitos moradores da cidade compareceram ao velório do americano, estando, todos, muito abalados com a brutalidade do assassinato.

O delegado do município não foi encontrado pela reportagem, mas, segundo Guimarães, já existe um suspeito da morte, mas sua identidade será mantida em sigilo para não interferir nas investigações. Ninguém sabe dizer ao certo o que Anthony fazia na rua naquele horário, mas o amigo da família diz que é possível que o americano tivesse saído para beber, pois o local onde foi assassinado é próximo a muitos bares e casas de shows. Na hora que o crime ocorreu, provavelmente a vítima estaria caminhando sozinha de volta para sua casa, no município.

Anthony Frederick morava em Portel havia quase 15 anos e era dono de embarcações e de um restaurante. Era casado com uma brasileira e tinha cinco filhos.

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Portel (PA), município com a maior derrubada ilegal do Brasil.

Madeira do Pará tem origem 89% ilegal
Pesquisa inédita do Imazon empregou imagens de satélite para mapear pela primeira vez extração madeireira no Estado
Sistema estadual trazia uma estimativa de só 10% de irregularidade; exploração de madeira paraense é 45% do total da Amazônia

Balsa em Portel (PA), município com a maior derrubada ilegal
Até hoje ninguém sabia direito qual é a quantidade de madeira clandestina na região. O número mais citado, impreciso, fala em 50%. Mapear a extração ilegal é importante, porque em muitas áreas da Amazônia a atividade madeireira criminosa é o passo inicial da derrubada total da floresta.

Os dados usados pelo Imazon agora, vindos de imagens de satélite de 2007 e 2008, indicam que até a atividade madeireira legalizada tem irregularidades - como o registro de toras supostamente oriundas de áreas já desmatadas por completo - em 37% dos casos. A ONG ainda pretende cruzar o mapeamento com os dados de volume total de madeira em cada região do Estado para estimar o volume clandestino.

"Fica claro que o Estado não tem controle fiscal suficiente da extração", diz o engenheiro florestal André Monteiro, co-autor do estudo. "Ele não consegue fazer o monitoramento e acaba trabalhando só com base em denúncias. Também há indício de gente registrando dados de forma errada, fazendo a coisa de modo mal intencionado. Achamos que esta é uma ferramenta importante para auxiliar o monitoramento."

Rombos

As imagens de satélite ajudam os pesquisadores a fazer uma estimativa de quão fragmentado está o dossel, ou seja, a fatia mais alta da mata, única parte visível dela a partir do espaço no caso de florestas fechadas como a amazônica.
A proporção de buracos no dossel da mata indica se a derrubada está ocorrendo de acordo com um plano de manejo florestal aprovado pela Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará). Tais planos de manejo garantem, em tese, que a madeira seja extraída em ritmo moderado, escolhendo exemplares maduros de árvore e minimizando o dano a plantas que não vão ser usadas comercialmente. Não se pode falar em exploração sustentável sem plano de manejo.

Contas que não fecham

A primeira conclusão dos pesquisadores, que acessaram os dados da Sema sobre a extração de madeira devidamente atrelada a esses planos, é que 89% da área em que a derrubada foi detectada via satélite não corresponde aos locais em que a atividade madeireira foi aprovada pelo Estado. São quase 375 mil hectares, dos quais 73% equivalem a áreas privadas, devolutas ou sob disputa.

Mesmo nos casos em que a Sema registrou a exploração legalizada, porém, a pesquisa detectou discrepâncias entre o que estava nos planos de manejo e o que aparecia no satélite.

No período 2007-2008, havia 259 planos operacionais no Estado, dos quais 131 puderam ser avaliados via satélite (nem sempre isso é possível, por causa de fatores como a forte cobertura de nuvens).

Das Autefs (Autorizações de Exploração Florestal) emitidas então, 63% casaram com as imagens, enquanto as demais apresentaram uma ou mais "inconsistências", como define o trabalho.

Entre as práticas mais suspeitas está a emissão de Autefs para áreas já total ou parcialmente desmatadas. O conceito por trás da tática é simples, diz Monteiro: "esquentar" a exploração predatória nessas áreas.

"A questão é que, no plano de manejo, você tem um limite de 30 metros cúbicos de madeira por hectare. Se um trecho já desmatado é incluído no total, a relação entre volume de madeira e área diminui, o que permite a extração de mais madeira", afirma o pesquisador.

Assim, numa fazenda que seja grande mas só tenha um hectare de floresta em pé, se o proprietário declara ter dois hectares, pode tirar o dobro de madeira que lhe é permitido sem deixar pistas em documentos. Só com imagens de satélite é possível flagrar o golpe.

O Imazon pretende realizar o levantamento todos os anos daqui para a frente, incluindo também Mato Grosso.

Trabalho original foi alterado após governo criticar dados

A versão da pesquisa do Imazon obtida pela Folha não é a original. A pesquisa foi revisada ao longo das últimas semanas, após conversas entre os pesquisadores da ONG e o governo paraense.

Depois do debate com representantes da Sema, não houve alterações nas principais conclusões do relatório sobre as áreas desmatadas sem autorização, mas um parágrafo sobre as estimativas do próprio governo do Pará acerca do problema foi removido.

O trecho retirado dizia que, de acordo com o Sisflora, sistema estadual que mede a produção de madeira em metros cúbicos, "Noventa por cento dessa produção originou-se de fonte legal (manejo florestal) e 10% de fonte desconhecida (exploração não autorizada)". O número inverte as proporções aproximadas nas conclusões do Imazon (89% de extração ilegal e 11% autorizada).

Durante a conversa com a Sema, os técnicos do governo paraense argumentaram que a discrepância se devia à falta de integração informatizada entre dois de seus próprios sistemas de controle florestal. O Sisflora, que registra o fluxo de madeira propriamente dito, não era ligado ao Simlam, que emite licenças de plano de manejo.

Além disso, durante parte do período analisado, o sistema utilizado para acompanhar a movimentação de madeira ainda era o do Ibama, feito em papel e passado manualmente para o formato eletrônico, o que facilitava irregularidades, disseram os membros da Sema. "Com base nessa argumentação deles, nós decidimos alterar aquela passagem do relatório", afirma Monteiro.

Com a integração entre Sisflora e Simlam já operacional, a expectativa é que problemas metodológicos diminuam, avalia o engenheiro florestal. (RJL)

Sema diz que não fez pressão por mudança

A coordenadora jurídica da Sema, Estela Neves de Souza, afirmou à Folha que não houve pressão do governo do Pará para que o Imazon modificasse seu relatório sobre o desmatamento ilegal no Estado.

Para Souza, os pesquisadores foram apenas prudentes ao alterar o texto do estudo. "É um tema muito complicado, que nós tentamos esclarecer da melhor maneira possível. A alteração na verdade mostra até cautela por parte do Imazon, e aumenta a credibilidade do estudo deles", afirma.

Souza afirma que os dados de exploração madeireira de 2007 presentes no Sisflora, o sistema que acompanha o volume de madeira extraído no Estado, tinham vindo originalmente do sistema de autorizações em papel do Ibama, que ainda vigorava.

Ela preferiu não se pronunciar sobre os demais resultados. "A Sema ainda está aguardando a apresentação da versão final", disse. A Folha procurou o secretário de Meio Ambiente do Pará, Aníbal Picanço, mas ele não estava disponível para falar. (RJL)

Fonte: Folhaonline, Repórter Reinaldo José Lopes

6.2.10



PM garante policiamento ostensivo no carnaval a todas as regiões do Pará

Interior - O policiamento ostensivo da PM abrangerá todo o Estado. No interior, o trabalho das equipes será coordenado pelos Comandos de Policiamento Regionais (CPR). De Santarém, passando por Marabá, Castanhal, Santa Isabel, Tucuruí, Paragominas, Capitão Poço e Ourém, Capanema, Bragança, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, as equipes serão coordenadas pelos diversos comandos distribuídos pelas regiões do Pará.


A operação "Folia da Paz" será desenvolvida no interior do Estado com a participação dos grandes comandos regionais localizados nas cidades-sede de cada pólo sendo o policiamento geral em cada área dos municípios responsabilidade dos Comandos Intermediários, como CPC, CPRM, CPE e CME, dos Comandos Regionais I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X e do Comando Regional do Marajó.


A Operação Folia da Paz 2010 envolverá todos os principais locais de concentração popular durante o carnaval, desde o dia 12 até 17 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas. Todo o policiamento ostensivo será coordenado pelo sub-comandante geral da Polícia Militar. A ação policial para o Carnaval de 2010 envolverá todos os comandos intermediários para tornar mais seguras as brincadeiras entre os foliões tanto na capital como nos pólos tradicionais de festa no interior do Estado. Quem assegura é o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Dário Teixeira. "O povo do Pará deve aproveitar o Carnaval 2010 no nosso Estado. Brinquem, divirtam-se, com segurança. A Polícia Militar estará ao seu lado para manter a ordem e a tranquilidade", garantiu o militar.


A capital paraense ficará sob a atenção do Comando de Policiamento da Capital (CPC), que colocará em atuação o 1º, 2º, 10º, 20º e 24º Batalhões de Policiamento (BPM) para dar cobertura às áreas de todos os bairros da capital, de maneira que a cidade esteja policiada em todos os momentos da programação de carnaval promovida pela Prefeitura de Belém, com equipes de policiamento a pé e rádio-patrulhamento.


A segurança nos balneários mais próximos de Belém será suplementada pelos militares do CPC, caso haja necessidade. O policiamento em Belém será feito em conjunto pelo CPC e Comando de Policiamento Especializado (CPE), por meio da Companhia Independente Especializada de Polícia e Assistência Social (CIEPAS), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) Companhia Independente de Policiamento Escolar (CIPOE) e Companhia Independente de Polícia Turística (CIPTUR). Todas as Zonas de Policiamento (ZPOL) atuarão em conjunto com os comandos para gerenciar o atendimento das ocorrências nas Delegacias de Polícia Civil.


Balneários - O 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) fará rondas ostensivas com policiamento a pé, rádio-patrulhamento e barreiras nas principais vias de acesso à Vila de Icoaraci, tanto no centro do distrito como na orla, assim como na ilha de Outeiro. O mesmo tipo de policiamento será executado nas praias e adjacências da ilha de Cotijuba.


A ilha de Mosqueiro ficará sob o comando da 2ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). Os eventos carnavalescos realizados na Região Metropolitana de Belém serão acompanhados pelo Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM), para dar cobertura aos foliões dos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara com total apoio do 6º BPM e 21ºBPM.


As rodovias estaduais terão policiamento ostensivo. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) estará com suas equipes nas estradas para coibir excessos de velocidade, abuso no consumo de bebidas alcoólicas, além de ações de polícia administrativa no trânsito das principais vias de acesso aos festejos de carnaval fora da capital.


Secom, com informações da Ascom PM

21.12.09


Abala Pará realiza tour com a cantora Damares
terça-feira, 3 de novembro de 2009 Postado por Abala Pará às 16:32

Abala Pará Produções,tem a honrra de apresentar a 1° tour paraense da cantora Damares,que está em divulgação do seu novo albúm Ao vivo...

A tour começa no dia 17 de Dezembro e termina no dia 20/12...

As apresentações começam na capital paraense e seguirão para as cidades de Barcarena/Portel/e Castanhal .....

O Abala Pará responde por parte das produções dos shows e retém cada vez mais parceiros no interior do estado,levando assim os grandes representantes da música gospel nacional a diversos lugares,propagando a palavra de Deus..


Belém sedia a última consulta pública do Paof 2010

A última consulta pública do Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF-2010) será realizada nesta sexta-feira (18), às 9h, em Belém. O evento é conduzido pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), no complexo da Polícia Civil, bloco C, auditório A, na avenida Magalhães Barata (antiga Celpa). No total, foram realizadas nove consultas envolvendo os municípios que possuem áreas para outorga (destinação) florestal.

O PAOF é previsto na Lei de Gestão de Florestas Públicas, Lei Federal nº 11.284/2006. O documento descreve quais as áreas de florestas estaduais serão destinadas para exploração florestal sustentável. As sugestões, contribuições e críticas à versão preliminar do PAOF 2010 podem ser encaminhadas até o dia 07 de janeiro para o e-mail paof_2010@yahoo.com.br ou podem ser entregues na sede do Ideflor, em Belém, na rua Boaventura da Silva, nº1591. As consultas podem ser feitas no site do Ideflor: www.ideflor.pa.gov.br.

"Para 2010, uma área de 9,2 milhões de hectares foi destacada para passar pelo debate da destinação territorial e ambiental. O processo foi conduzido com participação de todos os segmentos sociais. Como balanço geral, ficou latente a necessidade de informar aos cidadãos e esclarecer em 2010 como funciona na prática o manejo florestal, como ficam os direitos das comunidades tradicionais e se pequenas empresas e médias poderão participar das licitações de concessão florestal juntamente com grandes empresas do setor", comenta o diretor de Gestão de Florestas Públicas do Ideflor, Carlos Augusto Ramos. O processo de debate com a sociedade envolveu os municípios de Portel, Altamira, Senador José Porfírio, Porto Trombetas, Faro, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre, Monte Dourado e agora, em Belém.

Histórico - No primeiro PAOF do Estado do Pará, voltado para os 2008/2009, o conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, no Baixo Amazonas, foi destacado como prioritário para passar por ordenamento territorial e ambiental. As glebas somam 1,3 milhão de hectares. "Depois da identificação e destinação das áreas de comunidades tradicionais, como prevê a Lei de Gestão de Florestas Públicas, poderemos iniciar as concessões florestais e com isso, haverá mais emprego e renda, além de mais oferta de madeira legalizada, explorada de maneira sustentável", explica Ramos. A previsão é que o primeiro edital de concessão florestal do estado do Pará seja publicado em janeiro.

14.12.09

Funtelpa inaugura novas retransmissoras

A Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) inaugura neste sábado (11), às 10h, a 55ª retransmissora da TV Cultura do Pará. A inauguração será no município de Gurupá, no arquipélago do Marajó. No domingo (13), no mesmo horário, será inaugurada a repetidora de Eldorado do Carajás, na Região de Integração dos Carajás. E ainda há mais uma inauguração marcada para a próxima quarta-feira (16), no município de Porto de Moz.


Com cerca de 25 mil habitantes, Gurupá é o 11º município do Marajó a receber o sinal da TV Cultura. A emissora pública paraense poderá ser vista pelo Canal 5. No Marajó, 10 dos 16 municípios já possuem repetidoras da TV Cultura: Breves, Melgaço, Portel, Santa Cruz do Arari, Soure, Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Muaná e São Sebastião da Boa Vista, além das vilas de Porto Alegre e Mainardi, ambas em Breves. É a região com o maior número de retransmissoras.


Em Eldorado do Carajás, a Funtelpa inaugura a 56ª retransmissora da TV Cultura, que poderá ser sintonizada pelo Canal 11. Com cerca de 30 mil habitantes, Eldorado será o quarto município da Região dos Carajás a receber a emissora, que já pode ser vista em Parauapebas, São João do Araguaia e Curionópolis.


A TV Cultura do Pará já possui retransmissoras em todas as nove Regiões de Integração estabelecidas pelo governo estadual por meio da Secretaria de Integração Regional. No Araguaia, são três repetidoras: Floresta do Araguaia, Alacilândia e São Félix do Xingu.


Na Região do Baixo Amazonas, são seis retransmissoras: Monte Alegre, Óbidos, Terra Santa, Oriximiná, Juruti e Curuá-Una. Na Região de Integração do Guamá, são oito: Vigia, Marapanim, Santa Maria do Pará, Castanhal, Igarapé-Açu, São Miguel do Guamá, Curuçá e São Domingos do Capim.


Na Região do Rio Caeté, são quatro repetidoras da Cultura: Salinópolis, Bragança, Capanema e Santa Luzia do Pará. Na Região do Rio Capim, são sete municípios: Tomé-Açu, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Irituia, Ourém, Rondon do Pará e Capitão Poço.


A Região do Tocantins possui cinco retransmissoras: Abaetetuba, Igarapé Miri, Cametá, Acará e Baião. A Região do Xingu tem quatro: Medicilândia, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Pacajá. Na Região do Lago de Tucuruí, a TV Cultura possui retransmissora em Goianésia.


Somando-se os cinco municípios da Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara), que recebem a programação da TV Cultura diretamente do transmissor, a emissora pública paraense já alcança 55 municípios e quatro localidades, com população estimada em 3,4 milhões de pessoas. A Funtelpa tem como meta chegar à marca de 80 retransmissoras até o final de 2010.


Carlos Gondim - Ascom/ Funtelpa

Programa de pesquisa para o SUS recebe submissões até 2010


10/12/2009 11:33
Da Redação
Agência Pará

O edital Programa de Pesqusia para o SUS - Gestão compartilhada em Saúde está recebendo, até fevereiro de 2010, as submissões de projetos voltados para o Estudo Multicêntrico de Demografia e Saúde no Arquipélago do Marajó, nos municípios de Anajás, São Sebastião da Boa Vista, Portel e Chaves.


Lançado em 3 de dezembro, o edital concederá aos projetos selecionados um valor total de R$ 1,8 milhão, com recursos oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Ministério da Saúde e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa).


As propostas devem ser encaminhadas sob a forma de projetos de pesquisa, enviadas por meio eletrônico e em versão impressa. O formulário deve ser preenchido até 9 de fevereiro de 2010 e a versão impressa deverá ser entregue na Diretoria Científica da Fapespa até 12 de fevereiro de 2010.


As propostas serão analisadas pela área técnica da Fapespa, por consultores ad hoc, pela Comissão de Especialistas e pelo Comitê Gestor do PPSUS Pará. O resultado final será divulgado na página eletrônica da fundação (www.fapespa.pa.gov.br) e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, a partir de 29 de março de 2010.


Os resultados preliminares poderão ser consultados já a partir de 17 de março. O edital visa coletar informações para elaboração de indicadores demográficos e de saúde da população local, a fim de encaminhar políticas e estratégias de ação relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó. Informações: decit@saude.gov.br.


Ascom - Fapespa

3.12.09


Pará registra 196 casos de mal de Chagas
No Pará, 86 municípios são considerados como prioritários para o combate à doença de Chagas que, somente este ano, já infectou 196 pessoas, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Em Belém, já são 41 casos registrados sendo 15 concentrados no bairro do Jurunas. Segundo a farmacêutica Elenilde Góes, coordenadora do Programa de Doença de Chagas da Sespa, em todos os casos registrados no bairro, a doença foi transmitida de forma oral, pelo consumo de alimentos contaminados com as fezes ou pedaços do barbeiro, no entanto, ainda não é possível afirmar qual alimento causou o surto.

Nos 86 municípios identificados pela Sespa, há incentivos para a produção de açaí e histórico de ocorrências entre 2000 e 2007.

Entre os dados repassados pela secretaria, chama a atenção o número de casos registrados em Abaetetuba e Breves, cidades que, mesmo muito menores do que a capital, apresentaram 37 e 29 casos de Chagas em 2009, respectivamente, seguidas por Curralinho (22), Portel (18) e Castanhal (9). Ao todo, os 196 casos identificados, entre janeiro e novembro, estão distribuídos em 28 municípios paraenses. “Estes dados refletem a manipulação inadequada dos alimentos. Precisamos intensificar as ações de vigilância sanitária”, analisa Elenilde Góes.

Vigilância que falhou no caso da família do batedor de açaí Hélio Pacheco, 51, morador do Jurunas. Ele, a mulher, dois filhos e um genro foram infectados pela doença este ano.

Atendimento médico é deficiente em Belém e no interior do Estado
“falta de médicos” tem sido um dos motivos mais usados para justificar o caos que todos os dias centenas de pessoas enfrentam nos prontos socorros da capital e do interior. O problema, que não é novo, se torna ainda maior quando se fala em atendimento médico especializado.

Dados do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) mostram que dos cinco mil profissionais cadastrados no órgão, pouco mais de dois mil possuem alguma especialidade, para atender uma população de 7,4 milhões de habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para complicar ainda mais este cenário, 25% dos médicos escolheram as especialidades de pediatria, dermatologia, cirurgia plástica, medicina do trabalho, obstetrícia, medicina interna ou clinica médica. “Existem especialidades importantíssimas que nós só temos dois ou três profissionais. Hoje em dia, as pessoas optam por aquilo que dá mais dinheiro”, disse João Gouveia, diretor do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa).

Para exemplificar, Gouveia citou a especialidade de geriatria, responsável pelo tratamento do idoso. “Só existem dois geriatras em todo o Pará. Mesmo com a expectativa de vida aumentando, são poucos os que se interessam por essa área”, ressaltou. Outras especialidades como cirurgia vascular, endocrinologia e cancerologia também apresentam escassez no número de profissionais e aparecem na lista do CRM-PA com apenas um médico cadastrado.

DEFICIÊNCIA

Outra preocupação que gira em torno desse assunto, é que 80% desses médicos com alguma especialidade atuam na capital, os outros 20% se dividem para atender nos outros 143 municípios. Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a proporção seja de um médico para cada grupo de mil habitantes. Hoje, cada médico que vive no interior do Estado atende a pelo menos 4,5 mil habitantes.

“O médico que se especializa prefere trabalhar em Belém, pois sabe que terá melhores condições para continuar estudando e fazer plano de carreira. No interior não tem infraestrutura e as condições de trabalho são bem precárias”, explicou Gouveia.

O prefeito do município de Portel e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), Pedro Barbosa, falou sobre a dificuldade em contratar médicos com e sem especialidade para o interior. Mesmo oferecendo altos salários, são poucos os que aceitam a proposta. “O único cirurgião que temos em Portel, recebe R$ 30 mil por mês. Além dele, temos um clínico geral que atende os casos de urgência. Mesmo a oferta sendo boa, é difícil encontrar quem queira”, disse o prefeito.

O médico Adriano Villacorta, passou por essa “tentação”. Logo que se formou, em 2007, recebeu uma proposta de R$ 15 mil para trabalhar no município de Breves, na Ilha do Marajó, distante 605 Km de Belém. Mas, quando conheceu o posto de saúde onde iria trabalhar, ele logo desistiu da ideia. “Além de ser muito longe da capital, não tinha material básico para atendimento e qualquer caso mais grave teria que ser mandado para Belém”.

Para o presidente da AMAM, uma solução para o caso seria a criação de uma faculdade de medicina na Ilha do Marajó. “Assim, poderíamos formar profissionais aqui mesmo, na nossa terra”.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) foi procurada pelo DIÁRIO, mas até o fechamento desta edição não enviou os dados solicitados pela reportagem. (Diário do Pará)
Centros de Testagem e Acompanhamento Aids portel(Ctas)
Os casos de Aids avançam pelo território do Pará e colocam o Estado na 14ª posição entre os de maior incidência da doença no Brasil. Pularam de 12,4 para 14,7 por 100 mil habitantes. O Ministério da Saúde anunciou ontem, que a epidemia se estabilizou nos grandes centros urbanos, mas cresceu nos municípios menores. Barcarena, por exemplo, teve um crescimento espantoso da doença: pulou de 7,9 casos por cada 100 mil habitantes em 2006 para 32,0 em 2007.

Redenção também demonstrou crescimento no período passando de 18,0 para 28,6 casos. Os dois municípios e a capital Belém estão no ranking dos 100 municípios com 50 mil habitantes ou mais que apresentam maior taxa de incidência de Aids apresentada pelo Departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde.

Belém aparece também como a 8ª capital com a maior taxa de incidência de casos de Aids: 30,7 por 100 mil habitantes. Ananindeua é o município que mostrou ter a maior taxa de aumento da incidência entre os 39 com mais de 500 mil habitantes entre 1997 e 2007.

Segundo Débora Crespo, responsável pelo departamento de assistência estratégica do município de Ananindeua, o aumento no número de casos na cidade aconteceu por conta da intensificação de programas de prevenção e controle da doença. “A doença sempre existiu. O que acontecia era que antes, quase não havia notificação dos casos. Hoje, com o aprimoramento nas campanhas, quem tem a doença, passou a procurar atendimento e os números passaram a aparecer”, explicou.

Débora disse ainda que existem no município programas específicos para o portador do vírus. Um deles é o “projeto Anani”, responsável por detectar pessoas que tenham a doença, mas, não sabem. “Selecionamos agentes comunitários para colherem nas comunidades fatores de riscos. Eles aplicam questionários com perguntas que possam detectar se a pessoa pode ter a doença ou não”.

Para os técnicos do Ministério da Saúde, a situação no Norte do Brasil, e em municípios como Ananindeua, Barcarena e Redenção, pode ser analisada de duas formas. A primeira pela busca de melhor atendimento médico. Quando o paciente procura tratamento e medicamentos em sua cidade de origem e não consegue ser atendido de forma adequada, ele normalmente migra em busca de melhor atendimento na rede de saúde pública de municípios com melhor estrutura de atendimento, como é o caso de Ananindeua.

A segunda hipótese pode ser a questão fronteiriça, a proximidade com áreas portuárias, onde a prostituição tem sido o grande desafio para conter o avanço da epidemia em todo o mundo.

AÇÕES PREVENTIVAS

O coordenador estadual de DST/AIDS da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Lourival Marsola, revelou que para amenizar o problema, o Pará já conta com 12 Centros de Testagem e Acompanhamento (Ctas) e que nesta última quarta-feira foi aberto outro no município de Portel, ampliando o leque no controle da doença “que poderia ser evitada simplesmente, com o uso correto de preservativos”, finalizou Marsola. (Diário do Pará)

6.11.09


MDA suspende repasse para projeto em Portel


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) decidiu suspender o repasse de recursos para a Prefeitura de Portel, na região do Marajó, no Pará. O dinheiro seria destinado à construção de quatro microssistemas de abastecimento de água em projetos agroextrativistas.

A decisão foi tomada depois que o Ministério Público Federal (MPF) informou ao MDA que havia uma série de irregularidades na aplicação dos recursos.

As obras de abastecimento de água nas comunidades Monte Horebe, Congregação Evangélica de Jesus, Santa Luzia e Menino Deus tinham sido programadas para realização por meio de um convênio entre o MDA e a Prefeitura de Portel.

De acordo com o procurador da República que analisou o processo de licitação das obras, faltaram documentos que comprovassem a nomeação dos membros da comissão de licitação, não houve publicação do edital de tomada de preços no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação e os valores do orçamento não foram justificados nem retirados de bases de dados oficiais.

“Pela falta de publicação da licitação no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação, houve restrição indevida da concorrência e somente uma empresa candidatou-se, já que faltou a devida divulgação, havendo indícios de que a licitação foi direcionada”, explica o procurador da República.

“Em uma comparação rápida dos preços da planilha orçamentária apresentada pela Prefeitura de Portel com os preços do Sinapi [Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil], percebemos uma enorme distorção, chegando a uma variação de preços de 655,35%”, alertou Mansur Silva.

O MPF também relatou ao MDA que muitos serviços e insumos foram especificados de forma genérica, não obedecendo a tabela do Sinapi, e que não houve a publicação do resultado da licitação nem a publicação da assinatura do contrato e de seus aditivos.

O Incra deverá fazer uma fiscalização detalhada da situação. (Diário do Pará)

O Coletivo Jovem do Pará forma mais um núcleo CJ em Portel!!!! A convite da Sra. Ana Paula da Secretaria de Meio Ambiente de Portel, o Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Pará, representado pela CJ Marjorie Neves e o CJ Carlos Gouvea, participou da programação da Semana de Meio Ambiente do Município de Portel com a realização de uma Oficina de Futuro para criar a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida - Com-Vida com alunos da Escola Paulino de Brito e a formação de um núcleo de Coletivos Jovens de Portel, onde reuniu cerca de 22 jovens representantes de outros grupos, tais quais Agente Jovens, Pastoral da Juventude, Monitores Comunitários, Grupo de Crisma, Grupo de Jovens Evagélicos, Grupo de Dança Folclorica, entre outros, todos com o propósito de unir forças e realizar ações em COLETIVOS JOVENS PELO MEIO AMBIENTE DE PORTEL. Eu (Marjorie Neves)fico muito feliz em ver que o trabalho coletivo é valorizado pela juventude e cada vez mais fortalecer e ampliar nossos hosrizontes pela qualidade de vida no nosso Estado do Pará.
CJ DE PORTEL, FORÇA PARA, JUNTOS, CUIDARMOS DO PARÁ!!!!

Deputado Miriquinho Batista solicitou a reforma da Escola Estadual “Paulino de Brito”, no município de Portel/PA

A Educação é redentora da situação social do indivíduo (como diz o ditado popular "o país que constrói escolas, destrói presídios") e, ao mesmo tempo, fornece subsídio ao desenvolvimento das nações, embrenhadas no desenvolvimento tecnológico e na concorrência de mercado.

Infelizmente, alguns municípios do nosso Estado ainda necessitam de melhor situação para uma educação de qualidade, abrangendo entre outras necessidades a construção de mais escolas e a melhoria na infra-estrutura física. Citando como exemplo, a Escola Estadual “Paulinho de Brito”, no município de Portel, que necessita de reformas em razão da precariedade na sua infra-estrutura física.


Diante disso, atendendo aos pedidos da população e do poder local daquele município, é que o Deputado Miriquinho Batista solicitou, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a reforma da Escola Estadual “Paulinho de Brito”, no município de Portel/PA.

BATE PAPO PORTELENSE