Ribeirinhos de Portel recebem concessão de uso da terra
Cláudio Puty entregou a certidão a uma das ribeirinhas, documento que garante cidadania a moradores de áreas de várzeas
Baixar fotosComunidades ribeirinhas do município de Portel, no Arquipélago do Marajó, receberam neste final de semana 600 Certidões de Autorização de Uso, como parte do projeto “Nossa Várzea”, destinado à regularização fundiária em áreas de várzeas. A iniciativa é da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), por meio da Gerência da Secretaria do Patrimônio da União do Estado do Pará (GRPU/PA). A regularização fundiária de ocupações em terras públicas é feita pelo Termo de Autorização de Uso.
Ao entregar as certidões às famílias ribeirinhas, a União reconhece o direito à ocupação e possibilita a exploração sustentável das áreas de várzeas. O documento representa para a família beneficiada um comprovante oficial de residência e uma garantia de acesso à aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do Governo Federal. Desde a implantação do programa já foram beneficiadas mais de 5 mil famílias ribeirinhas, principalmente na região do Marajó.
Para o chefe da Casa Civil da Governadoria, Cláudio Puty, que representou a governadora Ana Júlia Carepa na cerimônia de entrega, o Termo “é uma experiência inovadora e que, agora, os paraenses de Portel estão vendo o sonho se transformar em realidade".
Segundo ele, o título representa "o reconhecimento, por parte do Governo Federal, dos direitos das comunidades ribeirinhas extrativistas tradicionais, por meio da concessão da Autorização de Uso para o manejo e desbaste dos açaizais e colheita de frutos nativos. É um instrumento legal inovador, que garante o direito fundamental à moradia, além de fortalecer os laços de cidadania e sustentabilidade”.
Para Cláudio Puty, “o governo popular do Pará se sente orgulhoso de ser parceiro e ver que estamos de fato, construindo uma Terra de Direitos”.
A secretária Nacional do Patrimônio da União, Alexandra Reshke, ressaltou os esforços do Governo Federal para garantir que as comunidades ribeirinhas do Pará possam exercer o direito legal ao uso das terras onde moram.
Novo modelo - "Essa iniciativa da SPU faz parte de um novo modelo que, a partir de 2004, inverteu a lógica histórica – marcada pela predominância de princípios patrimonialistas e modelos de gestão cartorial –, mudando o foco, o que exigiu o reposicionamento institucional da SPU, para assegurar a permanente interlocução com outros órgãos da administração pública federal e, sobretudo, com as comunidades e populações que moram em áreas da marinha”, afirmou Alexandra Reshke.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel, Teófilo Lacerda, “nunca deixamos de acreditar no Governo Federal e na nova forma de governar o Pará, tendo à frente a governadora Ana Júlia Carepa”.
Da cerimônia de entrega, realizada no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Luz, também participaram Neuton Miranda, da GRPU, o prefeito de Portel, Pedro Barbosa, o vice-prefeito, Antonio Carlos Moura, vereadores do município e representantes de secretarias estaduais.
Texto: Keyla Negrão - Secom
