Associação Cultural Esportiva Portelense.


Obrigado Torcedor Portelense. Vamos lutar pelo 2º Turno do paráense!!!

PARA MATAR SAUDADES DA TERRINHA!!

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Aves do caxiúana Portel


Espécie: Pionites leucogaster (Kuhl, 1820)
Nome em português: marianinha-de-cabeça-amarela
Nome em inglês: White-bellied Parrot
Assunto(s): Ave, Bando
Sexo: Indeterminado
Idade: Adulto
Ação principal: Fazendo Ninho

Autor: Ciro Albano
Local: FLONA Caxiuanã - Portel/PA
Feita em: 06/11/2005
Publicada em: 09/03/2009
Câmera: Canon EOS DIGITAL REBEL


Espécie: Pteroglossus bitorquatus Vigors, 1826
Nome em português: araçari-de-pescoço-vermelho
Nome em inglês: Red-necked Aracari
Assunto(s): Ave
Sexo: Macho
Idade: Adulto
Ação principal: Alimentando-se/Caçando

Autor: Ciro Albano
Local: FLONA de Caxiuanã - Melgaço/PA
Feita em: 07/11/2005
Publicada em: 09/02/2009
Câmera: Canon EOS DIGITAL REBEL

Espécie: Euphonia cayennensis (Gmelin, 1789)
Nome em português: gaturamo-preto
Nome em inglês: Golden-sided Euphonia
Assunto(s): Ave
Sexo: Macho
Idade: Adulto

Autor: Ciro Albano
Local: FLONA de Caxiuanã -Portel/PA
Feita em: 08/11/2005
Publicada em: 23/04/2009
Câmera: Canon EOS DIGITAL REBEL

Espécie: Piculus leucolaemus (Natterer & Malherbe, 1845)
Nome em português: pica-pau-de-garganta-branca
Nome em inglês: White-throated Woodpecker
Assunto(s): Ave
Sexo: Macho
Idade: Adulto

Autor: Sidnei Dantas
Local: Estação Científica Ferreira Penna - Portel/PA
Feita em: 26/06/2009
Publicada em: 05/07/2009
Câmera: DSC-H5
Observação do autor: Foto tirada de torre de observação.


TORRE DE OBSERVAÇÃO

2º O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de caxiuanã é composto por representantes das seguintes entidades: I -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
II - Museu Paraense Emílio Goeldi;
III - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER/PA;
IV - Prefeitura Municipal de Portel;
V - Câmara Municipal de Portel;
VI - Diretoria de Meio Ambiente de Portel;
VII - Secretaria de Saúde de Portel;
VIII - Prefeitura Municipal de Melgaço;
IX - Câmara Municipal de Melgaço;
X - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Portel;
XI - Centro de Educação Ambiental de Portel - CEAP;
XII - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel - STR;
XIII - Associação Comunitária de Comunicação de Portel;
XIV - Associação das Indústrias Madeireiras e Extrativistas de Portel - AIMEP;
XV - Colônia de Pescadores Z-68 - Melgaço;
XVI - Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas de Caxiuanã - ATAC;
XVII - Associação dos Agroextrativistas de Pedreira e Laranjal - AGROPEL.
Parágrafo único. O representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade será o Chefe da Floresta Nacional de Caxiuanã, que presidirá o Conselho Consultivo.
Art. 3º As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Caxiuanã serão fixados em regimento interno, elaborado pelos membros do
Conselho e aprovado em reunião.
Parágrafo único. O Conselho Consultivo deverá elaborar seu Regimento Interno no prazo de até 90 dias, após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Toda e qualquer alteração na composição do Conselho Consultivo deve ser registrada em Ata de Reunião Ordinária da Assembléia Geral e submetida à decisão dessa Presidência.
(DOU 11/05/2009)
Extensão (ha)
200.000
Municipios
Nome UF Área do município (ha)
Portel PA 2.538.478
Melgaço PA 677.398

Os peixes da Floresta Nacional de Caxiuanã (municípios de Melgaço e Portel, Pará - Brasil)

Resumo

Com o objetivo de inventariar as espécies de peixes dos sistemas hídricos da Floresta Nacional (FLONA) de Caxiuanã (Melgaço/Portel, PA), foram realizadas coletas entre os anos de 1999 e 2004, abrangendo o maior número de ambientes distinguíveis com diversos métodos amostrais. Os métodos utilizados foram redes de tapagem, rede de cerco, rede de espera, mergulho livre e encontros ocasionais. Em um total de 208 espécies de peixes registradas, foi observada a dominância da ordem Characiformes (81 espécies), seguida por Siluriformes, Perciformes e Gymnotiformes. Estas espéciesestão distribuídas em três principais ambientes: (i) pequenos igarapés, (ii) vegetação flutuante e (iii) áreas abertas dos rios e baías de Caxiuanã, mostrando que a heterogeneidade ambiental reflete-se na composição da ictiofauna na área do estudo. De acordo com o estimador Jackknife de 1ª ordem e a curva de rarefação, o número estimado de espécies foi expressivamente maior do que o observado para os três tipos de ambientes analisados, sendo que para os igarapés a estimativa foi de 51 ± 6 espécies, bancos de macrófitas 70 ± 5 espécies e as margens dos rios e baías com 160 ± 11espécies. Esses resultados demonstram a eficiência relativa das amostragens, indicando a necessidade de novas coletas nestes ambientes.

Moradores improvisam para conter incêndio em Portel



Um incêndio neste final de semana em Portel, na ilha do Marajó, assustou os moradores do município. As chamas, que destruíram um centro lotérico da cidade, destacaram um problema. A ilha tem 15 municípios e nenhum deles possui corpo de bombeiros. O mais próximo fica na cidade de Cametá. O acidente não deixou feridos.

O fogo começou por volta das 23 horas de sexta-feira (25). Os moradores tiveram que improvisar com baldes e extintores de incêndio para apagar as chamas de mais de quatro metros de altura.

A cidade ficou sem telefonia fixa no fim de semana. A Telemar informou que o fogo danificou cabos metálicos e de fibra ótica. Técnicos trabalham para restabelecer os serviços. 'Ficamos pelo menos duas horas sem energia também porque as laberedas eram tão altas que atingiram os cabos de energia e telefonia', disse o internauta Everaldo Gonçalves de Souza, morador do município.

Ele fez imagens do incêndio.

Menino atingido por arpão se recupera de cirurgia

Continua internado o menino de 10 anos que foi ferido por um arpão na área dos olhos, durante o final de semana em Portel, na Ilha de Marajó. Segundo a assessoria do Hospital Metropolitano, onde o garoto está hospitalizado, ele está estável se recuperando de uma cirurgia realizada ontem (13). O paciente segue sem previsão de alta.

Ainda segundo a assessoria, não há outras cirurgias programadas para o paciente. Segundo informações do hospital, ele sofreu uma fratura no osso chamado de 'assoalho da órbita', que fica abaixo do globo ocular, e outro ferimento na área do supercílio e da pálpebra, onde ficaram presas as duas ponteiras de ferro do arpão.

Esse é o primeiro caso de ferimentos por arpão registrado no hospital.

O acidente - Na manhã de domingo (12), às 9h30, o menino e um primo, ambos de 10 anos, pegaram uma canoa e, escondidos do avô, foram pescar no rio Pacajaí, em Portel, na Ilha do Marajó. Já há alguns metros da margem, o menino mergulhou. O primo estava segurando o arpão e, quando viu algo se mover dentro da água turva do rio, ele disparou a lança, que acabou acertando o menino.

O arpão tinha duas garras. Uma delas atingiu o supercílio e a pálpebra do olho direito do menino. A outra acertou embaixo do globo ocular. Lauro Barata, oftalmologista, disse que não houve nenhum tipo de lesão no olho do menino e resume o caso: 'Foi obra e graça de Deus!', afirmou.

Feridos de explosão com lamparina seguem internados



Continuam internados no Hospital Metropolitano em Belém, uma adolescente e um bebê que ficaram feridos após a explosão de uma lamparina no município de Portel, região do Marajó, na última quinta-feira(16). Ambos têm quadro estável, estão acordados, mas o estado da adolescente ainda é considerado grave, pois ela teve 80% do corpo queimado.

De acordo com boletim médico divulgado nesta quarta-feira(22), a adolescente Cláudia Coelho Teixeira, 13 anos, permanece internada no CTQ (Centro de Tratamento de Queimados), onde recebe medicação diariamente e faz curativos em dias alternados. Ela está acordada e seu estado é estável, mas ainda é considerado grave devido a extensão dos ferimentos. Teve 80% do corpo queimado, com queimaduras de 2º grau.

Já o bebê de quatro meses, que teve 40% do corpo atingido pelo fogo, permanece na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) pediátrica, também consciente e fazendo curativos diariamente.

Explosão - A explosão de uma lamparina deixou três pessoas feridas no município de Portel, na madrugada da quinta-feira(16). As vítimas foram um adulto, uma adolescente e um bebê, todos da mesma família. O bebê e a adolescente foram trazidos para o Hospital Metropolitano em Belém, pelo helicóptero do Corpo de Bombeiros. A terceira vítima, Adriana Teixeira, foi atendida no município.

Instituições unidas para qualificar o ensino da educação básica no Pará

Mais de 250 professores dos municípios de Ponta de Pedras, Portel, Muaná, Salvaterra, Curuçá, Gurupá e Santo Antônio do Tauá iniciaram a formação de nível médio voltada ao magistério do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil), que a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) realiza em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). A capacitação também acontece nos municípios de Santarém, Marabá e Capanema, envolvendo 820 professores cursistas de 31 municípios inscritos no programa no Pará.

Posse da nova diretoria da AMAM e entrega da nova sede.
27/05/2009


Tomou posse na tarde desta sexta-feira 22 de maio de 2009, a nova diretoria da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam). Integram a entidade os prefeitos de Portel, Pedro Barbosa (presidente); Anajás, Edson Barros (vice-presidente); Bagre, Cledison Rodrigues (tesoureiro); Muaná, Raimundo Cunha (secretário); Breves, Antônio Leão; Melgaço, Adiel Moura; Salvaterra, José Gomes de Araújo; Ponta de Pedras, Pedro Paulo Boulhosa (conselheiros); e de Afuá, Odimar Salomão (presidente da Assembléia Geral), Amiraldo Pereira (diretor executivo).

Presentes também nesta solenidade, o vice-governador do Estado, Odair Corrêa; o Prefeito de Ananindeua e presidente da Famep, Helder Barbalho; os secretários de Estado, André Farias (Integração Regional), Valdir Ganzer( Transportes) e Carlos Leão(Esportes); o ex-governador Carlos Santos; o bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona, o deputado Arnaldo Jordy, e o ex-deputado Nicias Ribeiro além de todos os prefeitos da região.

Em seu discurso de posse, Pedro Barbosa agradeceu o apoio de todos e ressaltou a disposição de ajudar a tirar o Marajó da situação em que se encontra. “Não aceitei a presidência da AMAM para passar dois anos lamentando a situação em que se encontra a nossa região”. Enfatizou a necessidade de mudar a estrutura do Marajó que é um dos pontos principais para o desenvolvimento do arquipélago e da população marajoara. “As estruturas precisam ser modificadas”. Quando me dizem, por exemplo, que a eletrificação do Marajó não tem viabilidade econômica, ressalto que essa viabilidade só é possível com energia, pois como pensar em desenvolvimento sem os benefícios gerados pela luz elétrica?”“, relatou o prefeito de Portel.

Disse que vai buscar, com a ajuda de todos os prefeitos, soluções para os problemas da região. “A AMAM vai disponibilizar equipes técnicas para diagnosticar problemas e apontar soluções”, afirmou Pedro Barbosa em discurso. O vice-presidente empossado é o Prefeito de Anajás, Edson da Silva Barros.

Pedro Barbosa substitui na Amam a ex-prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro. Após a solenidade de posse, foi inaugurada a sede própria da Associação, um sonho antigo dos prefeitos da entidade conquistado a partir da união dos mesmos. “Fico muito feliz por ter contribuído com a realização deste sonho”, afirmou Consuelo Castro.

Durante período de gestão da ex Prefeita de Ponta de Pedras Consuelo Castro junto com o diretor executivo Dr. Amiraldo Pereira, muitos benefícios foram feitos, com a união dos prefeitos associados, um deles foi à compra da sede da AMAM. É um grande avanço para a associação, que desde a sua fundação residia em espaço alugado.

Com o objetivo de inventariar as espécies de peixes dos sistemas hídricos da Floresta Nacional (FLONA) de Caxiuanã (Melgaço/Portel, PA), foram realizadas coletas entre os anos de 1999 e 2004, abrangendo o maior número de ambientes distinguíveis com diversos métodos amostrais. Os métodos utilizados foram redes de tapagem, rede de cerco, rede de espera, mergulho livre e encontros ocasionais. Em um total de 208 espécies de peixes registradas, foi observada a dominância da ordem Characiformes (81 espécies), seguida por Siluriformes, Perciformes e Gymnotiformes. Estas espécies estão distribuídas em três principais ambientes: (i) pequenos igarapés, (ii) vegetação flutuante e (iii) áreas abertas dos rios e baías de Caxiuanã, mostrando que a heterogeneidade ambiental reflete-se na composição da ictiofauna na área do estudo. De acordo com o estimador Jackknife de 1a ordem e a curva de rarefação, o número estimado de espécies foi expressivamente maior do que o observado para os três tipos de ambientes analisados, sendo que para os igarapés a estimativa foi de 51 ± 6 espécies, bancos de macrófitas 70 ± 5 espécies e as margens dos rios e baías com 160 ± 11 espécies. Esses resultados demonstram a eficiência relativa das amostragens, indicando a necessidade de novas coletas nestes ambientes.

Ribeirinhos de Portel recebem concessão de uso da terra


Cláudio Puty entregou a certidão a uma das ribeirinhas, documento que garante cidadania a moradores de áreas de várzeas


Baixar fotosComunidades ribeirinhas do município de Portel, no Arquipélago do Marajó, receberam neste final de semana 600 Certidões de Autorização de Uso, como parte do projeto “Nossa Várzea”, destinado à regularização fundiária em áreas de várzeas. A iniciativa é da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), por meio da Gerência da Secretaria do Patrimônio da União do Estado do Pará (GRPU/PA). A regularização fundiária de ocupações em terras públicas é feita pelo Termo de Autorização de Uso.

Ao entregar as certidões às famílias ribeirinhas, a União reconhece o direito à ocupação e possibilita a exploração sustentável das áreas de várzeas. O documento representa para a família beneficiada um comprovante oficial de residência e uma garantia de acesso à aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do Governo Federal. Desde a implantação do programa já foram beneficiadas mais de 5 mil famílias ribeirinhas, principalmente na região do Marajó.


Para o chefe da Casa Civil da Governadoria, Cláudio Puty, que representou a governadora Ana Júlia Carepa na cerimônia de entrega, o Termo “é uma experiência inovadora e que, agora, os paraenses de Portel estão vendo o sonho se transformar em realidade".


Segundo ele, o título representa "o reconhecimento, por parte do Governo Federal, dos direitos das comunidades ribeirinhas extrativistas tradicionais, por meio da concessão da Autorização de Uso para o manejo e desbaste dos açaizais e colheita de frutos nativos. É um instrumento legal inovador, que garante o direito fundamental à moradia, além de fortalecer os laços de cidadania e sustentabilidade”.


Para Cláudio Puty, “o governo popular do Pará se sente orgulhoso de ser parceiro e ver que estamos de fato, construindo uma Terra de Direitos”.


A secretária Nacional do Patrimônio da União, Alexandra Reshke, ressaltou os esforços do Governo Federal para garantir que as comunidades ribeirinhas do Pará possam exercer o direito legal ao uso das terras onde moram.


Novo modelo - "Essa iniciativa da SPU faz parte de um novo modelo que, a partir de 2004, inverteu a lógica histórica – marcada pela predominância de princípios patrimonialistas e modelos de gestão cartorial –, mudando o foco, o que exigiu o reposicionamento institucional da SPU, para assegurar a permanente interlocução com outros órgãos da administração pública federal e, sobretudo, com as comunidades e populações que moram em áreas da marinha”, afirmou Alexandra Reshke.


Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel, Teófilo Lacerda, “nunca deixamos de acreditar no Governo Federal e na nova forma de governar o Pará, tendo à frente a governadora Ana Júlia Carepa”.


Da cerimônia de entrega, realizada no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Luz, também participaram Neuton Miranda, da GRPU, o prefeito de Portel, Pedro Barbosa, o vice-prefeito, Antonio Carlos Moura, vereadores do município e representantes de secretarias estaduais.


Texto: Keyla Negrão - Secom

Ofir Loyola deixa paciente de Portel na calçada

Edição de 09/07/2009

TRATAMENTO - Idoso de 64 anos amarga horas de agonia antes de ser atendido

Depois de viajar mais de 16 horas de barco de Portel, na ilha do Marajó, a Belém, com pouco dinheiro e muita tristeza, a família de Gregório Marinho Xavier, 64 anos, pede socorro. O idoso, que teve uma crise de saúde ocasionada por uma hepatite B, foi impedido por mais de duas horas de entrar no Hospital Ophir Loyola. Ele ficou desmaiado na calçada da travessa 14 de Abril. A única coisa que os funcionários lhe ofereceram foi um pedaço de papelão para que não ficasse deitado diretamente no chão.

Gregório Marinho entrou no hospital apenas depois da chegada da imprensa. Ele estava acompanhado da esposa, neta e dois filhos. Com um salário de R$ 465, ele bancou cinco passagens, que custaram um total de R$ 400 para, ao final, não ser atendido com dignidade. O idoso tinha os olhos amarelados e vomitou diversas vezes. Apesar de o hospital ser especializado no atendimento ao paciente com câncer, ninguém o encaminhou para outro lugar.

Segundo a esposa do senhor de 64 anos, Maria de Lourdes Maciel, Gregório já teve câncer de próstata e até hoje é paciente da casa de saúde. Ele teria, inclusive, consulta marcada com uma médica identificada apenas como Sheila para o início de agosto. A família de Gregório, que chegou com ele ao Ophir Loyola por volta de 6 horas, informou que, desde o início, os funcionários do hospital fizeram pouco caso da situação do idoso.


'CACHORRO'


Emocionada, Maria de Lourdes disse que o marido foi 'tratado como um cachorro'. 'Um idoso tem prioridade em qualquer lugar. Se a gente tivesse dinheiro para pagar um plano de saúde, meu marido não estaria passando por isso. Mas a gente não pode fazer nada', disse. Mesmo tendo sido levado para o setor de triagem do hospital, durante o período em que a reportagem de O LIBERAL esteve no Ophir Loyola, ninguém atendeu o paciente.

Segundo a assessoria do Hospital Ophir Loyola, o paciente Gregório Marinho Xavier fez um tratamento de câncer de próstata no hospital há cinco anos e está em fase de acompanhamento. Contudo, segundo a nota, ele deu entrada ontem de manhã por causa de uma suspeita de hepatite B, o que não é de competência do hospital. A triagem do Ophir Loyola só atende pacientes com câncer. Mesmo assim, segundo a assessoria, a consulta do paciente foi antecipada para ontem.

Como Gregório não mora em Belém, ele também foi encaminhado, junto com a família, à Casa de Apoio do Município de Mãe do Rio, onde pôde fazer a higiene pessoal e, posteriormente, retornar ao hospital.

Polícia flagra adolescentes em perigo

Edição de 24/06/2009

Marajó - Operação 'Cadê Seu Filho?' faz balanço das ações executadas na região do Marajó

A operação 'Cadê seu filho?', realizada pela Polícia Civil na região do Marajó, resultou no resgate de 22 adolescentes em situação de risco, no período de 10 a 17 de junho, nos municípios de Portel, Curralinho e Breves. Os resultados foram divulgados ontem, em entrevista coletiva na sede da Delegacia-Geral da Polícia Civil, em Belém. Os delegados Neyvaldo Silva, titular da Diretoria de Polícia Especializada (DPE), e Socorro Maciel, diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), apresentaram um panorama geral das ações realizadas na região, considerada crítica em ocorrências de abusos contra crianças e adolescentes, conforme denunciado pela Igreja Católica, através do bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona, na recente CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Estado. Em outro caso recente, no final de maio deste ano, o programa 'Fantástico', da Rede Globo, exibiu a venda de uma adolescente pela própria mãe a um desconhecido, por R$ 500, no município de Portel.

'Em decorrência das denúncias que recebemos nessa região do Marajó, resolvemos levar a operação até essa área. É a primeira vez que a operação foi levada para o interior do Pará, mas a intenção é de desenvolver a ação em outras localidades problemáticas no interior do Estado', declarou o delegado Neyvaldo Silva.

Para a delegada Socorro Maciel, a operação teve um resultado muito positivo, principalmente nas áreas de Portel e Curralinho. 'Encontramos crianças em situação de risco e resgatamos adolescentes exploradas sexualmente. Em Portel, oito crianças viviam em situação de risco e uma adolescente de 11 anos era abusada pelo padrasto. Em Breves, um senhor idoso abusava da neta e em Curralinho, três estabelecimentos comerciais foram fechados', contou Maciel. Segundo ela, na maioria dos casos, os pais das crianças demonstravam desconhecer o paradeiro dos filhos. 'Os responsáveis diziam não saber dos filhos, o que é um absurdo, pois mostra descaso. Os pais têm a obrigação de procurar saber onde estão e com quem estão as crianças', disse a delegada.

Ao todo, atuaram na operação uma delegada, um escrivão e 18 investigadores. Foram utilizadas três embarcações: o barco a motor 'Asa Branca' e as lanchas 'Ventania' e 'Suzy', da Polícia Civil. Os agentes efetuaram rondas ostensivas com fiscalização de veículos. A equipe da Delegacia Fluvial, sob comando do delegado Aurélio Paiva, fiscalizou embarcações na região, para prevenir assaltos e transporte de produtos ilegais, como drogas e contrabando.

Durante os oito dias de operação, seis motocicletas foram apreendidas e levadas para as delegacias dos municípios. Em Breves, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra o aposentado Manoel Rodrigues de Lima, 64. Ele foi preso na localidade de Furo do Vira Saia, por determinação do juiz Luiz Cardoso Menna Barreto, de Breves, sob acusação de abusar sexualmente da neta de sete anos. A prisão dele contou com apoio de policiais civis da Superintendência Regional das Ilhas, sob comando do delegado Lázaro Falcão, responsável pelo inquérito do caso. A delegada Socorro Maciel explica que essa foi a primeira operação do tipo no Marajó. 'A Polícia Civil não mediu esforços para concretizar essa operação', afirma.

Três bares foram fechados por permitir a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes. Dois situados em Portel e outro em Curralinho. Nesta cidade, uma pessoa foi presa por desacato. O Conselho Tutelar acompanhou toda operação. A maioria dos pais ouvidos pela delegada alegou desconhecer que os filhos se encontravam nas festas. Em Portel, a população elogiou a operação policial. Na avaliação da delegada, as equipes policiais ficaram satisfeitas com os resultados da ação policial. Por isso, uma nova operação do mesmo tipo está sendo programada para o Marajó.

06/04/2009 - CPI reconvoca vereador de Portel para depor em Belém




Em reconvocação, deve prestar esclarecimentos, terça-feira (07/03), à CPI que investiga violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, o vereador Adson Mesquita (PMDB), do município de Portel. O depoimento deve ser realizado no plenário João Batista da Assembléia Legislativa. Ele deveria depor em oitiva na Câmara Municipal, durante a realização da Audiência Pública em Portel, durante a ida da CPI ao arquipélago marajoara.

O vereador responde a uma acusação de abuso sexual contra uma adolescente e o processo está em fase de diligência na Comarca do município. O adiamento e a transferência do depoimento para Belém foi solicitado “porque o vereador encontra-se na capital em tratamento de saúde”, no entanto não apresentou atestado médico.

“Se ele não comparecer será condução coercitiva porque ele estará querendo desmoralizar a CPI”, explicou o deputado Adamor Aires, presidente da CPI, no caso de ficar comprovado de que o vereador tentou enganar os deputados.

Enquanto era realizada a audiência pública no plenário, os assessores da CPI, em outras salas da Câmara Municipal, coordenada por Vera Tavares, ex-secretária de Segurança Pública do Estado, realizavam quatro oitivas. Foram ouvidos: o proprietário do Hotel Marino, Eugeny Jardim Monteiro; Marlúcia Caldas de Almeida; Roberto Andrada; e Shirley Santos Paiva, todos envolvidos em denúncias de abuso e patrocínio à violência sexual contra crianças e adolescentes em Portel.

AGENDA – Na quarta-feira (08/04), a CPI que investiga a violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará volta a se reunir. Na ocasião, eles vão avaliar todos os casos que foram apresentados à Comissão e selecionar os que serão apurados pelos parlamentares.

fonte: Imprensa ALEPA

Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Regularização fundiária prepara Marajó para a economia solidária

No arquipélago do Marajó, Estado do Pará, foz do rio Amazonas, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), através de sua Gerência Regional (GRPU-PA), continua levantamento de campo, identificação e cadastramento de milhares de famílias ribeirinhas agroextrativistas que vivem em terras públicas federais de área de várzea nas inúmeras ilhas do estuário amazônico. Fase preparatória para ordenamento territorial e desenvolvimento socioambiental sustentável das comunidades.


Com esta providência estratégica para o desenvolvimento humano da região, a força-tarefa da GRPU-PA em parceria com municípios, igrejas e associações locais proporciona reconhecimento oficial a tantas famílias ribeirinhas detentoras de direito de posse tradicional, nos termos da Constituição Federal, pela primeira vez efetivada, desde 1988. Trata-se da prestação de serviço público difícil e complexo dada a dificuldade de acesso e locomoção, sobretudo pelo estado de abandono de localidades isoladas por rios, furos e igarapés extremamente afastados das sedes de municípios notáveis pelo baixo IDH. Lugares inóspitos onde, muitas vezes, além de avultado analfabetismo e endemias crônicas, famílias inteiras não tem nem mesmo certidão de nascimento para efeito de titulação de uso de terras da União. Daí a necessidade de cooperação de todos no enfrentamento desta grave situação de exclusão da cidadania, envolvendo algo perto de 500 mil brasileiros e brasileiras, muitos dos quais ainda de origem indígena pregressa recente.

Convém a opinião pública descobrir o contexto histórico pelo qual populações tradicionais amazônicas reconquistam agora direitos ofendidos pelo regime colonial e que a Democracia brasileira está integrando social e soberanamente. Já são cerca de 23 mil famílias atendidas para receber documento oficial de uso de áreas de várzea. Em Portel, uma primeira rodada de concessão de termos de autorização de uso foi realizada anteriormente e agora serão entregues mais 600 títulos de autorização. Medida Provisória assinada pelo Presidente Lula, vai agilizar a regularização fundiária através do MDA, que terá delegação para expedir documentação que antes era exclusiva do INCRA. Com isso o trabalho da SPU poderá ser acelerado.

O segundo passo após a regularização fundiária será implantação de planos de manejos comunitarios de uso multiplo, que através de associações e cooperativas tornará possível o uso sustentável dos recursos naturais pelos reais detentores da posse da floresta (comunidade agroextrativista).

Com objetivo de realizar o compromisso federal do ordenamento territorial sustentável e participativo do Marajó, para o qual o processo de regularização fundiária é uma prioridade, a GRPU-PA em parceria com a Prefeitura Municipal de Portel promove entrega de Termos de Autorização de Uso das áreas de várzea naquele município, dia 15/02/09, auditório "Manarijó", a partir das 8 horas, cidade de Portel (Marajó), Pará.

fonte: GRPU-PA /// parceria "Forum dos Povos das Água" e Museu do Marajó - www.museudomarajo.com.br

7/5/2009 18:46
Técnicos começam serviço topográfico para o linhão do Marajó
Da Redação
Agência Pará
Técnicos da Eletronorte e da Celpa estão desde quarta-feira (06) nos municípios de Breves e Cametá, fazendo o levantamento topográfico para definir o sequenciamento do linhão do Marajó, que vai levar energia elétrica da Hidrelétrica de Tucuruí para o Arquipélago do Marajó, um investimento superior a R$ 300 milhões.


O anúncio foi feito nesta quinta-feira (07), em Soure, pelo secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, e pelo diretor de Planejamento e Programas Especiais da Celpa, Álvaro Bressan, durante audiência do Fórum do Marajó.


A reunião consolidou a unificação do Plano do Marajó com o Programa Territórios da Cidadania, do governo federal, e serviu também para um balanço das ações públicas desenvolvidas pelo governo do Estado na região. A integração das ações torna mais eficiente o processo de implementação do Plano Marajó e do Programa Territórios da Cidadania.


"Por determinação da governadora Ana Júlia Carepa, as ações públicas estão acontecendo no Marajó, ao contrário do que diziam os críticos do governo, que apostavam que elas não sairiam do papel", declarou o secretário André Farias, ao defender a integração dos dois planos, e anunciando que, nesta quinta-feira, participaria da inauguração do mercado de peixe de Gurupá, construído com recursos do Estado.


André Farias disse que as ações públicas que estão sendo executadas não seriam possíveis sem o projeto de desenvolvimento regional implantado pela governadora Ana Júlia Carepa. Seis secretários de Estado, representantes do governo federal, seis prefeitos, um vice-prefeito, um deputado federal, vereadores do Marajó e representantes da Igreja Católica e entidades civis participaram do encontro.


O representante da Casa Civil da Presidência da República, Yohaness Eck, defendeu a unificação dos dois planos e garantiu que o "Territórios da Cidadania" não atrasará a execução do Plano do Marajó. Ele agradeceu a presença de todos, em nome do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff, "que delegaram poderes para a elaboração e implementação do Plano do Marajó". Na avaliação de Eck, agora o objetivo é "reforçar o compromisso de implementar os dois planos, porque a voz da sociedade bateu às portas dos gabinetes em defesa do Marajó".


Combate à malária - A secretária adjunta de Saúde Pública, Danielle Cavalcante, informou ao público que em Anajás ainda continua alto o índice de malária, apesar dos esforços dos governos federal e estadual. Segundo ela, no dia 15 de maio será intensificado o combate à doença, com o objetivo de reduzir a incidência pela metade. Serão investidos nas ações R$ 425 mil. O Conselho Municipal de Saúde está sendo capacitado para fazer o monitoramento dos casos notificados, junto com a Prefeitura local.


Os secretários de Estado de Pesca e Aquicultura, Socorro Pena; de Assistência e Desenvolvimento Social, Eutália Barbosa Rodrigues; de Esporte e Lazer, Alberto Leão, e de Segurança Pública em exercício, José Sales, falaram sobre os investimentos que o governo do Estado está fazendo na região, em suas áreas de atuação.


Outros investimentos - O prefeito de Soure, João Luís Melo, destacou o momento importante para o município, lembrando outras obras que estão sendo feitas pelo governo, como a estrada de Cachoeira do Arari a Ponta de Pedras, e a matrícula de 400 alunos no ProJovem. João Luís também disse que já está garantido o repasse de R$ 8 milhões para Soure, recursos oriundos do PAC/Funasa, para investimentos em sistema de abastecimento de água e saneamento.


O Marajó também está recebendo ações nas áreas de inclusão social e cidadania, com a implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em Breves, para atender toda a região, e o plano estadual de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, elaborado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Foram entregues ainda quase 20 mil títulos de terra na região.


A Companhia de Portos e Hidrovias, vinculada à Seir, é responsável pela instalação de uma linha de transporte (Catamarã), que levará passageiros de Belém até o porto de Camará, em Salvaterra.


O Programa de Desenvolvimento do Turismo colocou o Marajó no roteiro nacional, por meio da consolidação de roteiros turísticos. O Prodetur dinamizará a economia da região, com investimentos de aproximadamente US$ 22 milhões, sendo 60% desse valor destinados à infraestrutura.


Será inaugurado, ainda este ano, o Hospital Regional do Marajó, com atendimento de média e alta complexidades, para atenderá a todos os municípios do arquipélago. Ainda neste primeiro semestre serão entregues os Hospitais Municipais de Bagre e Melgaço e liberados recursos para a conclusão da reforma do Hospital de Curralinho e Ponta de Pedras, e para as reformas dos Hospitais de Afuá, Anajás, Gurupá e Soure.


Participaram também da reunião os prefeitos de Gurupá, Moacir Alho; de Portel, Pedro Barbosa; de São Sebastião da Boa Vista, Laércio Rodrigues Pereira; de Salvaterra, Juca Araújo, e de Afuá, Odimar Salomão, além do vice-prefeito de Portel, Carlos Moura, e do deputado federal José Geraldo.

Portel repudia troca de sinal da TV Globo

Edição de 06/05/2009

Televisão - Moção na Câmara é contrária a ato do governo que impôs sinal da TV Cultura

A Câmara Municipal de Portel, no arquipélago do Marajó, aprovou, no último dia 30, moção de repúdio contra o ato da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que trocou a transmissão do canal da TV Globo pela TV Cultura, cuja programação não agrada a maior parte da população local, que já se queixou na Casa. A moção é de autoria dos vereadores Moisés Moreira da Costa Filho, líder da bancada do Partido Progressista (PP) e José Pereira da Costa, líder da bancada do Partido Verde (PV), e foi aprovada em sessão ordinária.

O presidente da Câmara de Portel, vereador Washington Barbosa, já encaminhou a moção para conhecimento do prefeito de Portel, Pedro Rodrigues Barbosa, e a deputados estaduais que obtiveram votos em Portel nas últimas eleições. Segundo os vereadores Moisés Moreira da Costa Filho e José Pereira da Costa, autores do documento, as pessoas no município sempre tiveram por hábito assistir à programação de entretenimento da TV Globo, como as telenovelas, o que não é mais possível com a transmissão apenas da TV Cultura.


QUEIXAS


'Desde o ato da governadora, que mudou a transmissão da Globo para a Cultura, são frequentes as queixas dos moradores sobre a programação da TV aberta, e nós, vereadores, somos os únicos porta-vozes da nossa população', ressalta o vereador Moisés Filho. 'Portel é um município muito carente e quase sem nenhuma opção de lazer. As telenovelas e o ‘Jornal Nacional’ eram programas que faziam parte da cultura das pessoas aqui em Portel, como uma das poucas oportunidades de lazer de quem passa o dia inteiro trabalhando em áreas rurais', completa o vereador José Pereira da Costa.

Na moção os vereadores argumentam que a troca do sinal da Rede Globo pelo da Cultura aconteceu de forma abrupta e sem nenhum comunicado por parte da governadora, contrariando mais de 70% da população de Portel, segundo sondagem da Câmara. 'A maioria são pessoas de baixa renda, pessoas sem condições de comprar uma antena parabólica, como alguns já fizeram na cidade. Nosso povo portelense está, em sua maioria, desempregado, e por isso é vítima de ações arbitrárias como essa do governo', ressalta o documento assinado pelos vereadores.


PROTESTO


A moção ressalta ainda que, dia 23 de abril, sete dias antes da aprovação do repúdio, a sessão especial da Câmara, que discutiu o assunto, foi realizada com a participação do vice-prefeito do município, que é filiado ao PT, o partido da governadora, e ainda o vereador líder da bancada do partido em Portel, para não permitir a retirada do sinal, mas os apelos foram em vão, segundo reforçou o presidente da Câmara de Portel.

A moção de repúdio foi extensiva ainda à diretora da Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa), Regina Lima, e foram notificados do repúdio os deputados estaduais Miriquinho Batista e Bosco Gabriel, e os deputados federais Paulo Rocha, Zenaldo Coutinho, Gérson Peres e Jader Barbalho.

Menino de 10 anos ferido por zagaia passa bem

Edição de 14/04/2009

ACIDENTE - Porém, criança ainda não tem previsão de alta devido a risco de infecções

Passa bem o garoto Ronilson Ataide Mesquita, de 10 anos, ferido na região do olho direito por uma zagaia (espécie de arpão). O acidente aconteceu quando ele pescava com um primo no rio Pacajaí, município de Portel, na Ilha do Marajó. Ele foi operado por cerca de uma hora no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) em Ananindeua.

Ronilson sofreu fratura no osso chamado de 'assoalho da órbita', localizado abaixo do globo ocular, e outro ferimento na área do supercílio e da pálpebra, onde ficaram presas as duas ponteiras de ferro da zagaia. Segundo o avô da criança, Rubens Ataíde, Ronilson e um primo também de 10 anos saíram escondidos para pescar em um curral. O primo de Ronilson ficou na canoa enquanto ele mergulhou para atiçar os peixes na água, para que o primo pudesse acertá-los com a zagaia. Mas quando Ronilson submergiu, o primo confundiu o movimento na água barrenta do rio Pacajaí e atirou a zagaia. Por sorte Ronilson não teve o globo ocular atingido. A preocupação maior dos médicos agora é para evitar infecção, pois as duas ponteiras de ferro da zagaia estavam enferrujadas.

Vereador depõe na CPI da Pedofilia e diz que é perseguição política

Edição de 08/04/2009

O vereador de Portel, Adson Mesquita (PMDB) prestou depoimento, ontem, à CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa e disse que está sendo alvo de 'perseguição política' pelos adversários. Ele é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 14 anos, em 2004. Porém, o vereador disse que nem conhece a adolescente que figura no processo como vítima. 'Isso é perseguição política. Nunca vi e nem conheço essa adolescente. Por isso, vim aqui para me defender e apresentar documentos que reuni sobre tudo isso', disse o vereador, que estava acompanhado na sessão do advogado João Nery.

Segundo o vereador, a adolescente teria caído em contradição nos dois depoimentos que prestou. No primeiro, que teria sido à polícia, ela teria dito que havia sido agarrada por dois homens e levada para a casa da sobrinha do vereador, onde teria sido abusada sexualmente por ele. Já no segundo - prestado à justiça - ela teria dito que havia ido ao encontro do vereador para apanhar um dinheiro para a mãe, ocasião em que teria sido agarrada pelo parlamentar e violentada.

Adson Mesquita acusou um ex-funcionário do Ibama, Amarildo Fomentini (morto há cerca de dois anos em um acidente de trânsito), de ter articulado a 'armação' contra ele. A adolescente teria sido trazida para Belém por Amarildo para prestar depoimento. O vereador também alega em sua defesa que os pais da menina também prestaram depoimento à justiça, este ano, e confirmaram que o vereador nem conhece a vítima. As cópias de todos os depoimentos citados por ele foram anexados e colocados numa pasta, que foi entregue, ontem, à CPI da Pedofilia durante o depoimento.

O vereador disse também que, antes de morrer, Amarildo teria sido exonerado do cargo que ocupava no Ibama por ter se envolvido em vários 'problemas' com madeireiros e empresários da região próxima a Portel. Após isso, ele teria trabalhado para um grupo político que teria iniciado uma ampla perseguição a Mesquita. Mas, o vereador não quis detalhar a qual partido político pertence o grupo e nem declinar nomes de possíveis adversários.

Mesquita disse, ainda, que durante essa 'perseguição', ele chegou a ser acusado pela mãe de uma adolescente, identificada como Luzileide Fernandes, de integrar uma rede de tráfico de adolescentes para a exploração sexual no exterior. De acordo com a denúncia um juiz e um delegado do município também integraria o esquema. No entanto, segundo ele - por ser uma denúncia infundada - não foi seque aberto um inquérito policial para apurar o caso.